Sessão extraordinária desta segunda-feira: contas do Executivo aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou com ressalvas, em sessão plenária extraordinária nesta segunda-feira (10), a prestação de contas de Governo do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do governador Wellington Dias.

O relator foi o conselheiro Kléber Eulálio. Ele disse que a análise da prestação de contas observou os aspectos técnico, financeiro, orçamentário e patrimonial. Em seu relatório, divergiu do parecer da procuradora Raïssa Rezende, do Ministério Público de Contas (MPC), que recomendava a reprovação da prestação de contas do governador, com base em falhas apontadas em relatório da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual).

Kléber Eulálio justificou que as falhas apontadas não eram suficientes para a desaprovação das contas, e enumerou uma série de recomendações a serem adotadas pelo Poder Executivo para corrigir essas falhas e aperfeiçoar a gestão fiscal e orçamentária do Estado. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão.

A decisão vai ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado. Participaram da sessão os conselheiros Olavo Rebelo (presidente), Abelardo Vilanova, Kennedy Barros, Waltânia Alvarenga, o relator Kléber Eulálio e Lílian Martins, e os conselheiros-substitutos Jaylson Campelo e Jackson Veras, e o procurador-geral do MPC, Leandro Maciel.