Pauta Sessão Plenária Extraordinária de 19/11/2018

TC/015536/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2014)

 

RELATOR: CONS. LUCIANO NUNES

 

Interessado(s):

 

Wilson Nunes Martins (Período: 01/01/2014 a 03/04/2014);

                                    

Antônio José de Moraes Souza Filho (Período: 04/04/2014 a 31/12/2014).

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI 6594 (Procuração à folha 32 da peça 18).

Emmanuel Fonseca de Souza – OAB/PI n° 4555 (sem procuração).

 

Unidade Gestora: Poder Executivo – Governo do Estado.

 

Procurador(a): Plínio Valente.

 

Processos apensados: Denúncia: TC/020041/2014. Denunciante: Francisco José Alves da Silva – Presidente da Comissão de Transição do Governo do Estado 2014/2015; Interessado: Antônio José de Moraes Sousa Filho – Governador; Denúncia: TC/020616/2014. Denunciante: SERVI-SAN LTDA. Interessado: Antônio José de Moraes Sousa Filho – Governador; Denúncia: TC/020752/2014. Denunciante: Francisco José Alves da Silva – Presidente da Comissão de Transição do Governo do Estado 2014/2015; Interessado: Antônio José de Moraes Sousa Filho – Governador. Advogado: Guilardo Cesá Medeiros Graça – OAB/PI n° 7.308; Denúncia: TC/018478/2014. Denunciantes: SERVFAZ SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA; EMSERLUZ – EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA; CLEAN SERVICE LTDA; PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; PIAUÍ SERVIÇOS – PESSOA E BARBOSA; SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Interessado: Antônio José de Moraes Sousa Filho – Governador. Advogado: Guilardo Cesá Medeiros Graça – OAB/PI n° 7.308; Denúncia: TC/017937/2014. Denunciante: Merlong Solano Nogueira. Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior – OAB/PI n° 6355 e outros. Interessado: Antônio José de Moraes Sousa Filho – Governador. Advogado: Guilardo Cesá Medeiros Graça – OAB/PI n° 7.308; Inspeção: TC/008263/2014. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Responsável: Antônio José de Moraes Sousa Filho – Governador; Denúncia: TC/012322/2016. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Responsável: Antônio José de Moraes Sousa Filho – Governador.