Pauta de Julgamento – 17/12/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

TC-E    53.199/09

 Interessada: Ticiana Reis Tapety – ex-gestora do FMS do Município de Oeiras (notificação de multa nº 35.786)

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma)

 

TC-E    31.069/07

 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsáveis:

  • Luiz Ubiraci de Carvalho – presidente (01/01/06 a 30/03/06)
  • Vicente de Sousa Sobrinho (30/03/06 a 31/12/06)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    15.931/07

 P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Antônio Felipe de Santolia Rodrigues – ex-Prefeito

  • Processos apensados: TCE 14.932/07 – DENÚNCIA

                                                   TCE      959/07 – DENÚNCIA                                             TCE  5.717/07 – DENÚNCIA                                             TCE 11.048/07 – DENÚNCIA                                             TCE 12.494/07 – DENÚNCIA                                             TCE 30.107/07 – DENÚNCIA                                             TCE 39.916/07 – DENÚNCIA

 Cons. LUCIANO NUNES

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

   

P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: João Gomes Pereira Neto – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.487/07

 P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)Responsável: Francisco de Assis Alcântara – PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

 Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.785/07

 P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2006, 19 volumes)Responsável: Robert de Almendra Freitas – PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.357/08

 P. M. DE PAJEÚ DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Rodrigues Piauilino – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 

TC-E    18.790/07

 P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Ernani de Paiva Maia – Prefeito

 Cons. OLAVO REBÊLO

Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

 

TC-E   12.466/09

 PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)Recorrente: Maria do Socorro Rufino BorgesAdvogado: Ricardo Lima Pinheiro

  • Apensado ao processo TC-O 7.642/01 – PENSÃO VITALÍCIA

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.505/08

 P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

  • Processo apensado: TC-E 19.984/08 – DENÚNCIA (04 volumes)

  

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10 de dezembro de 2009.