Pauta de Julgamento – 14/01/2010

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.476/08

 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-PrefeitoAdvogada: Mirela Moura Mendes Guerra

 Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    33.352/08

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Eloísio Raimundo Coelho – ex-PrefeitoAdvogado: Armando Ferraz Nunes

  • Apensado ao Processo TC-E 11.998/06 – PCA (05 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.392/07

 P. M. DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    13.211/08

 P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José Arimateia Moura de Carvalho – ex-Prefeito

  

TC-E    11.197/07

 P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Auridea Santos Portela – PrefeitaAdvogado: Marcos Paulo Sousa Campelo

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-E    22.899/08

 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SASC / FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsáveis:

  • Janaina Magalhães Mapurunga Bezerra – Secretária (01/01 a 15/04)
  • Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária (16/04 a 31/12)
  • Walter de Sousa Oliveira – Dir. de Unid. Administrativo-Financeira (01/01 a 19/04)
  • Edson Lima – Dir. de Unid. Administrativo-Financeira (20/04 a 31/12)

   Cons. OLAVO REBÊLO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    36.373/09

 P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Djalma Barros de Brito – ex-PrefeitoAdvogado: Carlos Washington Cronemberger Coelho

  • Apensado ao Processo TC-E 30.384/07 – PCA (06 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.457/08

 P. M. DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Alilo de Sousa Leal – ex-PrefeitoAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros

 

TC-E    12.315/08

 P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Zenon de Moura Bezerra – Prefeito

 Cons. Substituto ALISSON ARAÚJO

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    18.790/07

 P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Ernani de Paiva Maia – Prefeito

  

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07 de janeiro de 2010.