Pauta de Julgamento – 10/12/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    42.014/08

 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrido: Olavo Machado de Azevedo – ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Apensado ao Processo TC-E 11.266/06 – PCA (12 volumes)

 Cons. LUCIANO NUNES

Agravo Regimental – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    30.939/08

 FUNDEB DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2002, 01 volume)Agravante: Otávio Escórcio Gomes Neto – ex-gestorAdvogada: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco

  • Referente ao TC-N 25.089/08 – “Recurso de Revisão”

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.932/07

 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

  • Processos apensados: TCE 9.267/07 – DENÚNCIA

  TCE 2.414/07 – DENÚNCIA  TCE 8.951/07 – DENÚNCIA

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    11.401/07

 P. M. LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

  • Processos apensados: TC-E 19.575/07 – DENÚNCIA

                                            TC-E 10.251/07 – DENÚNCIA                                            TC-E   5.627/07 – DENÚNCIA

 Cons. KENNEDY BARROS

Pensão – 01 (uma)

 

TC-O   41.745/08

 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Maria Silva de Sousa

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    13.221/08

 P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Antônio Ximenes Jorge – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 

TC-E    11.008/08

 P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Deocleciano Ferreira Tôrres – Prefeito

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    12.357/08

 P. M. DE PAJEÚ DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Rodrigues Piauilino – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 

TC-E    12.123/08

 P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Francisco de Castro Ribeiro – ex-PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

 

TC-E    11.955/08

 P. M. SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Francimar Pereira – Prefeito

 Cons. OLAVO REBÊLO

Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

 

TC-E   12.466/09

 PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)Recorrente: Maria do Socorro Rufino BorgesAdvogado: Ricardo Lima Pinheiro

  • Apensado ao processo TC-O 7.642/01 – PENSÃO VITALÍCIA

  

Recurso de Reconsideração – Pensão – 01 (um)

 

TC-E    27.758/09

 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADA DO IAPEPRecorrentes: Dunshee de Moraes Pires de Castro Fortes e Maria Soares Pires de Castro NetaAdvogado: Virgilio Bacelar de Carvalho

  • Apensado ao Processo TC-O 32.016/08 – Pensão

  

Embargos de Declaração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    43.087/09

 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Embargante: Petrônio Martins FalcãoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Apensado ao processo TC-E 22.447/05 – PCA (02 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    19.656/09

 P. M. DE JACOBINA DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)Responsável: Juscimário Oliveira de Almeida – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 

TC-E    15.711/08

 P. M. DE BETÂNIA DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Antônio Eugênio da Costa Filho – ex-Prefeito

 

TC-E    12.505/08

 P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

  • Processo apensado: TC-E 19.984/08 – DENÚNCIA (04 volumes)
TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03 de dezembro de 2009.