Pauta de Julgamento – 09/12/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    43.652/08

 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrido: Fredson de Sousa Carvalho – ex-PresidenteAdvogada: Marcela Tavares Silva

  • Apensado ao Processo TC-E 11.118/07 – PCA (03 volumes)

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-E    31.605/08

 SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Hélio Isaías da Silva – Secretário

 Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    24.853/08

 CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Antônio Vasconcelos da Silva – ex-PresidenteAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto

  • Apensado ao Processo TC-E 10.250/07 – PCA (05 volumes)

 

TC-E      1.471/09

 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Recorrente: Antônio Leal da Silva – PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto

  • Apensado ao Processo TC-E 10.250/07 – PCA (05 volumes)

 

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.466/08

 P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Albertina Pereira Gomes Pessoa – ex-PrefeitaAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.365/08

 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha

 Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 04 (quatro)

 

TC-E    10.082/07

 P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2006, 07 volumes)Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – PrefeitoAdvogados: Daniel Magno Garcia Vale e Roberto Rodrigues Vale (sem procuração nos autos)

  • Processos apensados: TC-E 15.392/06- DENÚNCIA

  TC-E 18.467/08- DENÚNCIA

 

TC-E    11.337/07

 P. M. DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2006, 11 volumes)Responsável: Valdecir Rodrigues de A. Júnior – ex-Prefeito

 

TC-E    10.899/07

 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2006, 15 volumes)Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-PrefeitoAdvogada: Mirela Moura Mendes Guerra

 

TC-E    12.301/08

 P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José Mesquita Viana de Andrade – ex-Prefeito

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.431/09

 Interessado: Raimundo Nonato Marreiros Moreira – ex-Prefeito do Município de Pimenteiras (notificação de multa nº 35.496)

  

Pensão – 01 (uma)

 

TC-O   33.768/08

 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Maria Ondina de Pádua Uchôa

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (umas)

 

TC-E    12.990/07

 P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – ex-Prefeito

  • Processos apensados: TC-E 12.224/07(02 volumes)  – DENÚNCIA

                                            TC-E 39.635/07 – DENÚNCIA                                           TC-E 11.456/08 – DENÚNCIA                                          TC-E 13.834/08 – DENÚNCIA                                          TC-E 28.285/07 – DENÚNCIA            

  

Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-O    13.526/08

 UMS CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLÓGICO – COAS PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsáveis:

  • Tatiana Vieira de Sousa Chaves – Secretária de Saúde
  • Alice Vitória F. Cordeiro Sampaio – Diretora do COAS

 Cons. OLAVO REBÊLO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    42.012/08

 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrido: Leocádio Alves Brito – ex-PresidenteAdvogada: Clarissa Fonseca Maia

  • Apensado ao Processo TC-E 10.892/07 – PCA (03 volumes)

  

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    30.421/09

 CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: João Lopes Barbosa – ex-PresidenteAdvogados: Marcos Antônio Cardoso de Sousa e Luiz César Pires Ferreira Júnior

  • Referente ao Processo TC-E 10.897/07 – PCA

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.285/07

 P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: José Pio Mendes de Mesquita – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

  

TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03 de dezembro de 2009.