Pauta de Julgamento – 06/01/2010

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

 

TC-E    41.017/08

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADARecorrente: Francisco Ribeiro Soares – 2º Tenente QOAPM, 106656171-1, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Raimundo da Silva Ramos

  • Apensado ao Processo TC-O 3.337/04 – Transferência para Reserva Remunerada

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.548/08

 P. M. DE PAQUETÁ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Acilino Ferreira Portela – ex-Prefeito

TC-E    13.903/09

 P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)Responsável: Paulo Afonso da Silva Nunes – ex-Prefeito

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (dois)

 

TC-E    53.178/09

 Interessado: Adão Lira Leal – gestor do FMS do Município de Ribeira do Piauí (notificação de multa nº 36.761)

 

TC-E    53.183/09

 Interessada: Alba Ibiapino de Moura Rodrigues – ex-gestora do FUNDEB do Município de Campinas (notificação de multa nº 36.769)

  

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    10.145/07

 P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

 

TC-E    12.365/08

 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha

 

TC-E    11.401/07

 P. M. LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

  • Processos apensados: TC-E 19.575/07 – DENÚNCIA

                                            TC-E 10.251/07 – DENÚNCIA                                            TC-E   5.627/07 – DENÚNCIA

 Cons. KENNEDY BARROS

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    46.024/09

 CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Valdinar Martins Lopes – ex-gestorAdvogada: Denise de Pádua Freitas

  • Apensado ao Processo TC-E 11.697/06 – PCA (05 volumes)

 

TC-E    42.179/09

 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: José Erasmo da Silva – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

  • Apensado ao Processo TC-E 11.697/06 – PCA (05 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.082/07

 P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – PrefeitoAdvogados: Daniel Magno Garcia Vale e Roberto Rodrigues Vale (sem procuração nos autos)

  • Processos apensados: TC-E 15.392/06- DENÚNCIA

  TC-E 18.467/08- DENÚNCIA

   Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.357/08

 P. M. DE PAJEÚ DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Rodrigues Piauilino – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 Cons. OLAVO REBÊLO

Sindicância Administrativa – 01 (uma)

 

TC-E         236/02

 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO – SEFAZ (01 volume)Interessado: Miriam Conceição de Carvalho Pinheiro – ex-Sub-Secretária de FazendaObjeto: conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa – CSB, instaurada no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E   15.298/08

 P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Evaldo Lobato Lima – ex-Prefeito

  

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18 de dezembro de 2009.