Leandro Maciel é empossado procurador-geral do Ministério Público de Contas

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) empossou nesta quinta-feira (17) o procurador Leandro Maciel do Nascimento no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), em substituição ao atual procurador-geral do MPC, Plínio Valente. A solenidade ocorreu durante a sessão plenária desta quinta, com a presença dos conselheiros e procuradores.

Leandro Maciel entra oficialmente no exercício das funções no próximo dia 1º de junho, para mandato de dois anos, até 31 de maio de 2020. Ele foi nomeado procurador-chefe do MPC pelo governador Wellington Dias, em decreto publicado no dia 3 de maio. Os demais procuradores do MPC ressaltaram não haver disputa interna e endossaram a nomeação e posse do novo procurador-geral.

Leandro Maciel ingressou no MPC em 2005, por meio de concurso público. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especialista em Especialista em Direito Constitucional (Universidade Federal do Piauí – UFPI/2003), Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS) e Doutorando em Direito (Universidade de São Paulo – USP / Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). Autor, entre outras publicações, do livro “A Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF: a proteção de expectativas não abrangidas pelos direitos adquiridos”, editado em 2017 pela Editora Lumen Juris (RJ).