O Conselheiro substituto do TCE-PI Jaylson Campelo apresentou na manhã desta sexta-feira (24) os resultados do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD/TC) aplicado em 2017, referentes aos dados do último biênio.  A última mesa redonda do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em na sede do TCE-GO, em Goiânia foi dirigida pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Montebello (TCM-RJ), com a participação do presidente da Atricon, Valdecir Pascoal.

O coordenador do QATC, Jaylson Campelo, fez um breve relato dos antecedentes do MMD, que se iniciou no Planejamento Estratégico da Atricon 2012-2017. O programa foi criado em 2013; dois anos depois ocorreu o primeiro ciclo do Marco de Medição e, este ano, o segundo ciclo.

O MMD-TC é constituído por 28 indicadores, com até quatro dimensões cada, que medem o desempenho dos tribunais em oito domínios: independência e marco legal, estratégia para o desenvolvimento organizacional, estruturas de gestão e apoio, recursos humanos e liderança, agilidade e tempestividade, normas e metodologia de auditoria, resultados de auditoria e comunicação.

Jaylson Campelo  destacou um avanço significativo nas avaliações das práticas dos TCs do Brasil. “Reconhecemos um esforço conjunto das equipes para melhorarem suas avaliações”.

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal relacionou, dentre os avanços, a diminuição dos prazos processuais, a estruturação das corregedorias e ouvidorias, o alcance da comunicação social e da transparência. “São mais de quinhentos critérios criados para o nosso modelo de negócio, que causaram uma competição saudável entre os participantes”, relatou.

Foram avaliados os 34 tribunais de contas brasileiros, incluindo aí o Tribunal de Contas da União e o recém-extinto TCM do Ceará. As “notas” de cada indicador analisado variaram entre 1 e 4.

Ao concluir, Jaylson antecipou que meta do MMD para os próximos anos é alcançar uma pontuação média nacional de no mínimo três pontos até 2023. Além de estimular o compartilhamento de boas práticas identificadas entre os TCs, aprimorar as diretrizes e os indicadores de auditoria e de gestão de pessoas, entre outras iniciativas.