Fórum discute papel dos Tribunais de Contas no controle ambiental

  

As palestras na tarde desta quinta-feira (13) do 2º Fórum de Direito Urbano e Ambiental discutiram os desafios de uma gestão sustentável tanto nos municípios como no Estado. O evento é organizado pela Editora Fórum em parceria com o Tribunal de Contas do Piauí

O conselheiro do TCE do Amazonas, Júlio Pinheiro, apresentou a palestra “Controle Ambiental pelos Tribunais de Contas”. Durante sua apresentação o conselheiro Júlio destacou o papel de fiscalização dos Tribunais de Contas do país para o controle preventivo para evitar danos ao meio ambiente. “Devemos agir proativamente para evitar que os danos sejam irreparáveis, o controle deve ser prévio e não posterior ao dano”, enfatizou.

Júlio Pinheiro mostrou o trabalho realizado pelo TCE-AM no acompanhamento da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e fiscalização da preservação ambiental. Os resultados desse trabalho foram apresentados em Conferências internacionais e serviram de referência para os demais TCs.

A procuradora do município de Porto Alegre, Vanêsca Buzelato Prestes, falou sobre “Sustentabilidade urbano-ambiental: desafios da cidade sustentável” enquanto a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, apresentou um panorama do Estado e as medidas governamentais para estimular a preservação do meio ambiente com o tema “Questões Urbanas e Ambientais: Experiência no Estado do Piauí”. Margarete Coelho é advogada e conhecedora da realidade ambiental do Estado. “O Piauí é um Estado rico, com muitas possibilidades para energias renováveis. É o 4º produtor de energia eólica e possui mais de 20 unidades de preservação”, disse.

A vice-governadora falou sobre o programa ser implantado no Estado, chamado Ativos Verdes, um programa para remunerar a preservação de florestas nativas. O programa visa estimular a expansão da base econômica em consonância com a dinâmica da economia verde.