Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
07/02/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2019
07/02/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2019
Cons. Kennedy Barros
Tomada de Contas Especiais
TC/000330/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara |
Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonel Luz Leão - OAB/PI n° 6.456 (peça 20, fls. 03 ) |
Solicitação de Inspeção
TC/017359/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Referências Processuais: Responsável: Silvio Mendes de Oliveira Filho - Presidente |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/021033/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisco Apolinário Costa Moraes |
Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/003172/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE BURITI DOS LOPES - ADMISSÃO DE PESSOAL |
Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho - OAB/PI n° 6355 e outros (Com procuração) |
Admissão de Pessoal
TC-O-044013/10: ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE FRANCISCO AYRES |
Interessado: Valdemar Pereira de Sousa e Valkir Nunes de Oliveira. |
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário a respeito de realização de Inspeção |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC-O-020874/2010 - Admissão de Pessoal - Edital 001/09- P M de Francisco Ayres. Responsável: Valdemar Pereira de Sousa (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda nº 26 de 23/08/10, Decisão nº 934/10 (fls. 38), Acórdão nº 3.463/10 (fls. 40) publicado no Diário da Justiça nº 6677 (pág. 44) de 25/10/10. |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/002760/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE UNIÃO - DECRETO DE EMERGÊNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
TC/006462/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - DECRETO DE EMERGÊNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
Responsável: Josimar José da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 5
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/006508/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/002447/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE ALTO LONGÁ - DECRETO DE EMERGÊNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa dos Santos OAB/PI nº 12002 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011349/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Responsável: Luziman Veloso Barbosa - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) |
Representação
TC/013309/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Antônio David Mendes Morais - Presidente |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Recurso Reconsideração
TC/015521/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE TERESINA - IPMT (Exercício de 2012) |
Interessado: Alberto Monteiro Júnior (Espólio) |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Espólio)De 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração) |
TC/019504/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS MONTES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: José Valmi Soares |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES |
Responsável: José Valmi Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/013611/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisco José Bezerra |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Francisco José Bezerra Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/014697/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES (Exercício de 2015) |
Interessado: Helvidio de Carvalho Bastos |
Unidade Gestora: CAMARA DE AVELINO LOPES |
Responsável: Helvídio de Carvalho Bastos Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/014829/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AVELINO LOPES (Exercício de 2015) |
Interessado: Olga Paulino de Amaral Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
Responsável: Olga Paulino de Amaral Alves Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/014831/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AVELINO LOPES (Exercício de 2015) |
Interessado: Luan Dias Próspero |
Unidade Gestora: FUNDEB DE AVELINO LOPES |
Responsável: Luan Dias PrósperoDe 01/03/15 a 31/12/15 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/021269/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE NOVA SANTA RITA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Representação
TC/022950/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeito |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Embargos de Declaração
TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/002898/2013: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2013) - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES |
Interessado: Elói Pereira de Sousa Júnior - Promotor de Justiça |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Referências Processuais: Responsável: Robert Rios Magalhães - Secretário |
Prestações de Contas
TC/003190/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES-SETRANS (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/021665/2016 - Auditoria. Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro - OAB n° 14.801 |
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/011072/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
Responsável: Arnaldo Brito do Rosário Júnior Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Representação
TC/020107/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara |
Dados Complementares: Representado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito). |
Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva - OAB/PI nº 15.653 (Com substabelecimento ) |
Recurso Reconsideração
TC/000557/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Gilmar Siqueira Martins |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Gilmar Siqueira Martins Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Sem procuração) |
Agravo Regimental
TC/021021/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (Exercício de 2018) |
Interessado: Jonas Moura de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Ordem Judicial
TC/013637/2017: AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
Dados Complementares: Responsável: Valdemir Alves da Silva - Prefeito |
Advogado: Luis Vitor Sousa dos Santos OAB/PI nº 12002 e outros (Com procuração) |