Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
31/01/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2019
31/01/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2019
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/020857/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Edilson Edmundo de Brito |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
| TC/021118/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (Exercício de 2011) |
| Interessado: Laerson Lourival de Andrade Alencar |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Responsável: Laerson Lourival de Andrade Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
| TC/021033/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Interessado: Francisco Apolinário Costa Moraes |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/003172/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE BURITI DOS LOPES - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho - OAB/PI n° 6355 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/004714/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Secretário Allan Ricardo Alves Cirilo - Diretor de Licitações |
| Advogado: Daniella Sales e Silva - OAB/PI n° 11.197 (Sem procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/003184/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Merlong Solano Nogueira |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
| Referências Processuais: Responsável: Flávio José Portela Moura - Coordenador de Transportes |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/005290/2015: QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO PROCESSO TC/005290/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Helder Sousa Jacobina e outros. |
| Unidade Gestora: FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB (SEC. DE EDUC. E CULTURA) |
| Dados Complementares: O MPC opina: a) Não acolhimento da solicitação dos gestores constante na petição à peça 131; b) Anulação da Decisão nº 406/18, proferida na Sessão Plenária Ordinária nº 009 de 05 de abril de 2018, na forma da Decisão nº 902/2018 de 25 de agosto de 2018, com fundamento no art. 487 e art. 273, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno do TCE/PI (Resolução nº 13/11); c) Que o presente processo seja colocado em pauta para novo julgamento. |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - FUNDEB (Gestor(a)) De 03/07/15 a 07/07/15 |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - FUNDEB (Gestor(a)) De 08/07/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Antônio Avelar Almeida Silva - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Carlos Mateus Cortez Macedo - OAB/PI n° 4526 e outros (Procuração: fl. 06 da peça 84) |
| Responsável: Rosana Lira - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) |
| Responsável: Francisco Osmar Sousa - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) |
| Responsável: Lisiane Lustosa Almendra - UNAD/SEED-PI (Coordenador(a)) |
| Responsável: Ronald de Moura e Silva - UNAD/SEED-PI (Diretor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 45 da peça 82) |
| TC/005138/2015: QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO PROCESSO TC/005138 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Helder Sousa Jacobina |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Dados Complementares: O MPC opina: a) Não colhimento da solicitação dos gestores constante na petição à peça 122; b) Anulação da Decisão nº 579/18, proferida na Sessão Plenária Ordinária nº 014 de 10 de maio de 2018, na forma da Decisão nº 902/2018 de 25 de agosto de 2018, com fundamento no art. 487 e art. 273, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno do TCE/PI (Resolução nº 13/11); c) Que o presente processo seja colocado em pauta para novo julgamento. |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Gestor(a)) De 01/01/15 a 23/03/15 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Gestor(a)) De 23/03/15 a 31/12/15 Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
| Responsável: Devaldo Rocha Pereira - Presidente (Gestor(a)) |
| Responsável: Magda Lopes de Oliveira - Membro da CPL (Gestor(a)) |
| Responsável: maria jose alcantara viana - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisca Mauricelia de Alcantara - Secretaria (Membro) |
| Responsável: Rogerio Soares Cardoso - Secretaria (Membro) |
| Responsável: Ronald de Moura e Silva - Secretaria (Diretor(a)) |
Solicitação de Auditoria
| TC/005887/2016: AUDITORIA NA P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2015 E 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Referências Processuais: Responsáveis: Neuma Maria Café Barroso - Prefeita e Dário Loureiro Guimarães - Representante da Fundação Evangélica Restaurar |
| Advogado: Flávio Machado de Sousa Filho - OAB/PI n° 11.755 e outros (Com procuração) ; Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
Representação
| TC/013309/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio David Mendes Morais - Presidente |
Solicitação de Inspeção
| TC/011308/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
| Referências Processuais: Responsável: Dióstenes José Alves - Prefeito |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Prestações de Contas
| TC/006009/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI |
| Responsável: Cleandro Alves de Moura - Procuradoria (Gestor(a)) |
Recurso Reconsideração
| TC/015730/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AVELINO LOPES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Dióstenes José Alves |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
| Responsável: Dióstenes José Alves Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| TC/016410/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AVELINO LOPES (Exercício de 2015) |
| Interessado: Dióstenes José Alves |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE AVELINO LOPES |
| Responsável: Dióstenes José AlvesDe 01/01/15 a 28/02/15 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| TC/019504/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS MONTES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Interessado: José Valmi Soares |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES |
| Responsável: José Valmi Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/015468/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA COORDENADORIA DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDOR PÚBLICO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: COORD. PROG. DE MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DE EMPREEND.PUBL |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco Edvan da Silva - Coordenador |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Admissão de Pessoal
| TC/011604/2016: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO ACÓRDÃO Nº 2.578/17 DA P.M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva - Prefeita Municipal; e Avelar de Castro Ferreira - ex-Prefeito Municipal. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com Procuração) ; José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Com substabelecimento) |
Denúncia
| TC/002039/2017: DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Maria Salete Rego Medeiros P. da Silva - Prefeita e Manoel Sousa Fontinele - Presidente Câmara |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
| TC/005629/2017: DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE LUZILÂNDIA (Exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Referências Processuais: Responsável Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito |
| Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração) ; Gilberto de Simone Júnior (OAB/PI nº 11.339) (Sem procuração) |
| TC/006597/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUZILÂNDIA exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado ) |
Admissão de Pessoal
| TC/000399/2018: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
Prestações de Contas
| TC/003177/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/022839/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE (Exercício de 2016) |
| Interessado: Aderivaldo Coelho de Andrade |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Aderivaldo Coelho de Andrade Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
Representação
| TC/002898/2013: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2013) - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES |
| Interessado: Elói Pereira de Sousa Júnior - Promotor de Justiça |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Referências Processuais: Responsável: Robert Rios Magalhães - Secretário |
Agravo Regimental
| TC/014041/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA |
| Interessado: Francisco de Macedo Neto |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Responsável: Francisco de Macedo Neto - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Marcos Rangel Santos de Carvalho - OAB n° 8525 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
| TC/013681/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ (Exercício de 2016) |
| Interessado: Cristiano Gonçalves Portela |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Responsável: Cristiano Gonçalves Portela Advogado: Abel Escórcio Filho (OAB/PI nº 13.408) e outros (Sem procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/006320/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Polícia Militar (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Sem procuração) |
Agravo Regimental
| TC/016609/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZÁRIA REFERENTE PEDIDO DE REVISÃO - TC/12768/18 (Exercício de 2013) |
| Interessado: Eliton Leite de Carvalho |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARIA |
| Responsável: Eliton Leite de Carvalho Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) (Com procuração) |
Denúncia
| TC/001329/2018: DENÚNCIA CONTRA A AGESPISA (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Genival Brito de Carvalho - Diretor-Presidente da AGESPISA, Wanda de França Avelino - Diretora Geral da IAEP e Emanuel do Bonfim Veloso Filho - Diretor Geral da AGRESPI |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara |
| TC/022300/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR EM PROCESSO LICITATÓRIO DA SUPARC - EXERCÍCIO 2017 |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/014730/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2014) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Arlen de Araújo Veras - Hospital (Diretor(a)) |
| Responsável: João Batista Pinho Neto - Hospital (Diretor(a)) |
| Responsável: Renata Araújo Campelo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração) |
| Responsável: José Carlos Lima da Silva - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359) (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Nunes Neto - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Ernani de Paiva Maia - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/14 a 03/04/14 |
| Responsável: Mirocles Campos Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) De 04/04/14 a 30/11/14 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: José Fortes - Secretaria (Secretário(a)) De 01/12/14 a 31/12/14 |
Recurso Reconsideração
| TC/000307/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2017) |
| Interessado: Paulo Roberto de Oliveira Santos |
| Unidade Gestora: COORD. DO PROGRAMA DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS |
| Responsável: Paulo Roberto de Oliveira Santos - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Solicitação de Auditoria
| TC/010164/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Secretário, Teresa Raquel Siqueira Soares de Carvalho - Presidente da CPL e Viviane Moura Bezerra - Superintendente SUPARC |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/003181/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Responsável: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/004129/2017: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Referências Processuais: Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita |
| Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Com procuração) |