Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Plenária (Ordinária)
24/01/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2019

Cons. Kennedy Barros

Recurso Reconsideração

↗️TC/019419/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE BARRAS (Exercício de 2014)
Interessado: Luis Renato de Carvalho Dias
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração)
Responsável: Luiz Ferreira do NascimentoDe 01/01/14 a 31/05/14
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração)
Responsável: Cláudio César dos Santos e SilvaDe 01/06/14 a 31/12/14
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração)
Responsável: Antônio Carlos de Sousa Melo
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração)

Pedido de Revisão

↗️TC/009469/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2012)
Interessado: Antônio Ximenes Jorge
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/010508/2018 - Recurso - Adv: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros - Julgado
Responsável: Antônio Ximenes Jorge
Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 2


Consª. Waltânia Leal

Prestações de Contas

↗️TC/003087/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Responsável: João Rodrigues Filho - Coordenadoria (Coordenador(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
Responsável: Allison Beserra Bacelar - Coordenadoria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
Responsável: Simone de Castro Holanda - Coordenadoria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
Responsável: Irina da Costa e Silva Araújo Pompeu - Coordenadoria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/014034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRA DO PIAUÍ (Exercício de 2015)
Interessado: Maria Leônidas Teles de Melo
Unidade Gestora: FMAS DE RIBEIRA DO PIAUI
Responsável: Maria Leônidas Teles de Melo
Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (Com procuração)

Total de Processos: 2


Consª. Lilian Martins

Prestações de Contas

↗️TC/003184/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2016)
Interessado: Merlong Solano Nogueira
Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO
Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/003455/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015)
Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS
Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração)
↗️TC/019589/2018: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015)
Interessado: Francisco da Cruz
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
Responsável: Francisco da Cruz
Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

Agravo Regimental

↗️TC/021193/2018: AGRAVO DA P. M. DE PICOS (Exercício de 2018)
Interessado: José Walmir de Lima
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS
Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração)

Representação

↗️TC/014861/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeito

Solicitação de Auditoria

↗️TC/005887/2016: AUDITORIA NA P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2015 E 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II
Referências Processuais: Responsáveis: Neuma Maria Café Barroso - Prefeita e Dário Loureiro Guimarães - Representante da Fundação Evangélica Restaurar
Advogado: Flávio Machado de Sousa Filho - OAB/PI n° 11.755 e outros (Com procuração)

Solicitação de Inspeção

↗️TC/015707/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Referências Processuais: Responsáveis: Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa - Prefeito e Noelma Maria da Silva Soares - Pregoeira
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração)

Total de Processos: 7


Cons. Kleber Eulálio

Tomada de Contas Especiais

↗️TC/011349/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
Responsável: Luziman Veloso Barbosa - Hospital (Gestor(a))
Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/019686/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2015)
Interessado: Maylson Silva Santos
Unidade Gestora: CAMARA DE MONSENHOR GIL
Responsável: Maylson da Silva Santos
↗️TC/023467/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2016)
Interessado: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro
Advogado: Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Sem procuração)

Representação

↗️TC/018862/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE AROEIRAS DO ITAIM
Referências Processuais: Responsável: Manuel José da Silva - Presidente

Total de Processos: 4


Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)

Admissão de Pessoal

↗️TC/011604/2016: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO ACÓRDÃO Nº 2.578/17 DA P.M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Interessado: Carmelita de Castro Silva - Prefeita Municipal; e Avelar de Castro Ferreira - ex-Prefeito Municipal.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com Procuração) ; Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/004442/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014)
Interessado: Lourival Bezerra Freitas
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
Responsável: Lourival Bezerra FreitasDe 01/01/14 a 02/09/14
Advogado: Anselmo Alves de Sousa - OAB n° 13.445 e outra (Com procuração)
↗️TC/022232/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE BOA HORA (Exercício de 2016)
Interessado: José Araújo Resende
Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA
Responsável: José Araújo Resende
Advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior - OAB/PI n° 10766 (Com procuração)

Total de Processos: 3


Cons. Substituto Delano Câmara

Embargos de Declaração

↗️TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014)
Interessado: Nilson Fonseca Miranda
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL
Responsável: Nilson Fonseca Miranda
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração)

Representação

↗️TC/002898/2013: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2013) - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
Interessado: Elói Pereira de Sousa Júnior - Promotor de Justiça
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Referências Processuais: Responsável: Robert Rios Magalhães - Secretário

Prestações de Contas

↗️TC/003190/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES-SETRANS (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/021665/2016 - Auditoria. Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro - OAB n° 14.801
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/011072/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
Responsável: Arnaldo Brito do Rosário Júnior
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração)

Agravo Regimental

↗️TC/008124/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A REFERENTE A RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TC/005757/2018 (Exercício de 2016)
Interessado: AEGEA Saneamento e Participações S/A
Unidade Gestora: PARTICULAR
Responsável: Hamilton Amadeo - Empresa pública (Diretor(a))
Advogado: Marcus Vinicius Furtado Coêlho - OAB/PI n°2525 e outros (Com procuração)
Responsável: Felipe Bueno Marcondes Ferraz - Empresa pública (Diretor(a))
Advogado: Marcus Vinicius Furtado Coêlho - OAB/PI n°2525 e outros (Com procuração)

Embargos de Declaração

↗️TC/023727/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Exercício de 2017)
Interessado: José Lincoln Sobral Matos
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Responsável: José Lincoln Sobral Matos - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração)

Total de Processos: 6


Cons. Substituto Jackson Veras

Recurso Reconsideração

↗️TC/016211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014)
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração)
↗️TC/016212/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014)
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração)
↗️TC/016213/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014)
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração)
↗️TC/017235/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014)
Interessado: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração)

Admissão de Pessoal

↗️TC/001503/2018: AUDITORIA NA P. M. DE PAES LANDIM - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM
Referências Processuais: Para manifestação do Relator

Prestações de Contas

↗️TC/003188/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração)

Representação

↗️TC/020107/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
Dados Complementares: Representado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito).
Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva - OAB/PI nº 15.653 (Com substabelecimento )

Solicitação de Inspeção

↗️TC/006764/2018: INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES NA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
Referências Processuais: Responsável Alcilene Alves de Araújo - Prefeita
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Com procuração)
↗️TC/010278/2018: INSPEÇÃO NA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA - EXERCÍCIO 2018
Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
↗️TC/011333/2018: INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES DA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA - EXERCÍCIO 2018
Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
Referências Processuais: Responsável Alcilene Alves de Araújo - Prefeita
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Com procuração)

Agravo Regimental

↗️TC/021194/2018: AGRAVO DA P. M. DE URUÇUÍ (Exercício de 2018)
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
Responsável: Francisco Wagner Bezerra da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (Com procuração)

Solicitação de Inspeção

↗️TC/016929/2015: DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA
Referências Processuais: Responsável: Humberto Tavares Mendes - Presidente
Advogado: Raphael de Moura Borges - OAB/PI n° 9.483 e outro (Com procuração)

Total de Processos: 12


Cons. Substituto Alisson Araújo

Prestações de Contas

↗️TC/003185/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (Exercício de 2016)
Interessado: Luiz Henrique Sousa de Carvalho
Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com Procuração) ; Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
↗️TC/003178/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/010107/2016 - Denúncia - Adv: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI 5456 - Julgado (TC/012372/2016-Tomada de Preços e TC/13334/2016 - Recurso - Adv: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI 5456 - Julgado); TC/20494/2016- Inspeção - Adv: Thiago Ramos Silva OAB/PI 10260 - Julgado; TC/13830/2017 - Incidente de Inconstitucionalidade- Adv: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI 5456 - Julgado
Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

Solicitação de Auditoria

↗️TC/022177/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações
↗️TC/022441/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações

Total de Processos: 4


Total de Processos em Pauta: 40