Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
24/01/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2019
24/01/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2019
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/019419/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE BARRAS (Exercício de 2014) |
Interessado: Luis Renato de Carvalho Dias |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Luiz Ferreira do NascimentoDe 01/01/14 a 31/05/14 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Cláudio César dos Santos e SilvaDe 01/06/14 a 31/12/14 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Antônio Carlos de Sousa Melo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/009469/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2012) |
Interessado: Antônio Ximenes Jorge |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/010508/2018 - Recurso - Adv: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros - Julgado |
Responsável: Antônio Ximenes Jorge Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
TC/003087/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Responsável: João Rodrigues Filho - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Allison Beserra Bacelar - Coordenadoria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Simone de Castro Holanda - Coordenadoria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Irina da Costa e Silva Araújo Pompeu - Coordenadoria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/014034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRA DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Maria Leônidas Teles de Melo |
Unidade Gestora: FMAS DE RIBEIRA DO PIAUI |
Responsável: Maria Leônidas Teles de Melo Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/003184/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Merlong Solano Nogueira |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/003455/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
TC/019589/2018: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Francisco da Cruz |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
Responsável: Francisco da Cruz Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/021193/2018: AGRAVO DA P. M. DE PICOS (Exercício de 2018) |
Interessado: José Walmir de Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
Representação
TC/014861/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeito |
Solicitação de Auditoria
TC/005887/2016: AUDITORIA NA P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2015 E 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Referências Processuais: Responsáveis: Neuma Maria Café Barroso - Prefeita e Dário Loureiro Guimarães - Representante da Fundação Evangélica Restaurar |
Advogado: Flávio Machado de Sousa Filho - OAB/PI n° 11.755 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/015707/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Referências Processuais: Responsáveis: Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa - Prefeito e Noelma Maria da Silva Soares - Pregoeira |
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Total de Processos: 7
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011349/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Responsável: Luziman Veloso Barbosa - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/019686/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2015) |
Interessado: Maylson Silva Santos |
Unidade Gestora: CAMARA DE MONSENHOR GIL |
Responsável: Maylson da Silva Santos |
TC/023467/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2016) |
Interessado: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Sem procuração) |
Representação
TC/018862/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE AROEIRAS DO ITAIM |
Referências Processuais: Responsável: Manuel José da Silva - Presidente |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Admissão de Pessoal
TC/011604/2016: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO ACÓRDÃO Nº 2.578/17 DA P.M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
Interessado: Carmelita de Castro Silva - Prefeita Municipal; e Avelar de Castro Ferreira - ex-Prefeito Municipal. |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com Procuração) ; Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/004442/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Lourival Bezerra Freitas |
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
Responsável: Lourival Bezerra FreitasDe 01/01/14 a 02/09/14 Advogado: Anselmo Alves de Sousa - OAB n° 13.445 e outra (Com procuração) |
TC/022232/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE BOA HORA (Exercício de 2016) |
Interessado: José Araújo Resende |
Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
Responsável: José Araújo Resende Advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior - OAB/PI n° 10766 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Embargos de Declaração
TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/002898/2013: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2013) - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES |
Interessado: Elói Pereira de Sousa Júnior - Promotor de Justiça |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Referências Processuais: Responsável: Robert Rios Magalhães - Secretário |
Prestações de Contas
TC/003190/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES-SETRANS (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/021665/2016 - Auditoria. Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro - OAB n° 14.801 |
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/011072/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
Responsável: Arnaldo Brito do Rosário Júnior Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/008124/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A REFERENTE A RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TC/005757/2018 (Exercício de 2016) |
Interessado: AEGEA Saneamento e Participações S/A |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Responsável: Hamilton Amadeo - Empresa pública (Diretor(a)) Advogado: Marcus Vinicius Furtado Coêlho - OAB/PI n°2525 e outros (Com procuração) |
Responsável: Felipe Bueno Marcondes Ferraz - Empresa pública (Diretor(a)) Advogado: Marcus Vinicius Furtado Coêlho - OAB/PI n°2525 e outros (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/023727/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Exercício de 2017) |
Interessado: José Lincoln Sobral Matos |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Responsável: José Lincoln Sobral Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/016211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
TC/016212/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016213/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) |
TC/017235/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Admissão de Pessoal
TC/001503/2018: AUDITORIA NA P. M. DE PAES LANDIM - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Referências Processuais: Para manifestação do Relator |
Prestações de Contas
TC/003188/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
Representação
TC/020107/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
Dados Complementares: Representado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito). |
Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva - OAB/PI nº 15.653 (Com substabelecimento ) |
Solicitação de Inspeção
TC/006764/2018: INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES NA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
Referências Processuais: Responsável Alcilene Alves de Araújo - Prefeita |
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Com procuração) |
TC/010278/2018: INSPEÇÃO NA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA - EXERCÍCIO 2018 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
TC/011333/2018: INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES DA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA - EXERCÍCIO 2018 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
Referências Processuais: Responsável Alcilene Alves de Araújo - Prefeita |
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/021194/2018: AGRAVO DA P. M. DE URUÇUÍ (Exercício de 2018) |
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Responsável: Francisco Wagner Bezerra da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/016929/2015: DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
Referências Processuais: Responsável: Humberto Tavares Mendes - Presidente |
Advogado: Raphael de Moura Borges - OAB/PI n° 9.483 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 12
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/003185/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (Exercício de 2016) |
Interessado: Luiz Henrique Sousa de Carvalho |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com Procuração) ; Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
TC/003178/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/010107/2016 - Denúncia - Adv: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI 5456 - Julgado (TC/012372/2016-Tomada de Preços e TC/13334/2016 - Recurso - Adv: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI 5456 - Julgado); TC/20494/2016- Inspeção - Adv: Thiago Ramos Silva OAB/PI 10260 - Julgado; TC/13830/2017 - Incidente de Inconstitucionalidade- Adv: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI 5456 - Julgado |
Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/022177/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações |
TC/022441/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações |