Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
09/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2018
09/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2018
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
| TC/003296/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015568/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/017257/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 15). TC/018867/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 16). TC/016229/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 05). TC/021097/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas ao mês de agosto de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/021609/2016 - Denúncia Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 20). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 387/2016-GKE (peça 03); Decisão Plenária nº 178/17-EX (peça 16). TC/011978/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/010279/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderon Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração - fl. 05 da peça 17). |
| Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 16 da peça 51) |
| Responsável: Valdinésia Macêdo Holanda de Deus - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/02/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 47) |
| Responsável: Maria Fátima de Sousa Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/02/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 52) |
| Responsável: Westerson Gonçalves de Deus - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/02/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 49) |
| Responsável: Valdinésia Macêdo Holanda de Deus - FMS (Gestor(a)) De 02/02/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 48) |
| Responsável: Vanusa da Silva Ferreira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 45) |
| Responsável: Edilson Rodrigues Teixeira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005228/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves - Presidente |
| Unidade Gestora: AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Associação (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 17) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Prestações de Contas
| TC/002894/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Ozires Castro Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/009978/2015 - Acompanhamento de Decisão - Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2011). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 195/2014, do Processo TC-E031368/2012. TC/013895/2016 - Representação sobre suposto descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) na Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ozires Castro Silva - Prefeito Municipal. TC/004285/2016/2016 - Representação sobre suposta inadimplência a cerca de débitos perante a Companhia Energética do Piauí - S/A - ELETROBRAS - Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ozires Castro Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 08 da peça 07). |
| Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração - fl. 36 da peça 33) |
| Responsável: Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Valéria Boson Castro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Raimunda de Sousa Carvalho - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Marilene de Andrade Tavares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Sem procuração nos autos) |
| TC/002960/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/012084/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Media Cautelar diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), por parte da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 08). |
| Responsável: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 51) |
| Responsável: Maria José Rodrigues Bueno - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 69) |
| Responsável: Aureny Alves Cavalcante - FMS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 70) |
| Responsável: Isidório Júnior Nunes e Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 71) |
| Responsável: Antônio Carlos da Paz Ribeiro - UMS (Diretor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 72) |
| Responsável: Francisco Barros de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/001476/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeito Municipal/Denunciado; e Genilza Macedo dos Santos - Pregoeira/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/001706/2018 - Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, referente a irregularidades da administração municipal em processo licitatório da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI (exercício financeiro de 2018). |
| Advogado: Paulo Giovanni Figueiredo Marinho (OAB/PI nº 9.169) (Procuração: Denunciante - fl. 34 da peça 02) ; Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 05 da peça 12) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
| TC/005288/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Evaldo Ferreira da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004511/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 (SAGRES-FOLHA, SAGRES CONTÁBIL, Documentação comprobatória das despesas e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Evaldo Ferreira da Costa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.808/2016 (peça 23). TC/006861/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 (SAGRES-FOLHA, SAGRES CONTÁBIL, Documentação comprobatória das despesas e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Evaldo Ferreira da Costa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.810/2016 (peça 23). |
| Responsável: Evaldo Ferreira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 05 da peça 44) |
| Responsável: Madai Antunes Ribeiro Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 03 da peça 45) |
| Responsável: Laylla Daysy Costa Sá - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 01/02/15 Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 03 da peça 46) |
| Responsável: Zaira do Nascimento Cota da Costa - FMS (Gestor(a)) De 02/02/15 a 31/12/15 Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (Procuração - fl. 04 da peça 46) |
| Responsável: Antonio Luiz de Macedo Moura - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/007394/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Lukano Araújo Costa dos Reis Sá - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outro (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado) |
Admissão de Pessoal
| TC/005326/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
| Interessado: Agamenon Pinheiro Franco - ex-Prefeito Municipal; e Lindenberg Vieira da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES |
| Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal) |