Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
02/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2018
02/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2018
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
Prestações de Contas
| TC/003296/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015568/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/017257/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 15). TC/018867/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 16). TC/016229/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 05). TC/021097/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas ao mês de agosto de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/021609/2016 - Denúncia Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 20). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 387/2016-GKE (peça 03); Decisão Plenária nº 178/17-EX (peça 16). TC/011978/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/010279/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderon Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração - fl. 05 da peça 17). |
| Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 16 da peça 51) |
| Responsável: Valdinésia Macêdo Holanda de Deus - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/02/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 47) |
| Responsável: Maria Fátima de Sousa Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/02/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 52) |
| Responsável: Westerson Gonçalves de Deus - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/02/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 49) |
| Responsável: Valdinésia Macêdo Holanda de Deus - FMS (Gestor(a)) De 02/02/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 48) |
| Responsável: Vanusa da Silva Ferreira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 45) |
| Responsável: Edilson Rodrigues Teixeira - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
| TC/002904/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: José Araújo Resende - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/004295/2016 - Representação sobre supostas irregularidades concernentes a existência de débitos decorrentes da prestação de serviços de energia elétrica na Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI. Representado(s): José Araújo Resende - Prefeito Municipal. TC/011973/2016 - Representação sobre suposto descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representado(s): José Araújo Resende - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros - (Procuração: fl. 03 da peça 08). TC/018874/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI, em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016, dos meses de janeiro a julho, alusivo ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA E Documentação Web. Representado(s): José Araújo Resende - Prefeito Municipal. TC/018588/2016 - Denúncia sobre suposta omissão de informações e documentos necessários para a transição governamental, em desrespeito à Lei Estadual nº 6.253/2012 e Instrução Normativa nº 01/2012 desta Corte de Contas. Denunciado(s): José Araújo Resende - Prefeito Municipal. Terceiro(s) Interessado(s): Maria da Conceição Almeida de Carvalho - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Boa Hora-PI. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) - (Sem procuração nos autos). Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração - fl. 16 da peça 02). Julgamento(s): Decisão Monocrática de 07/11/2016 (peça 03); Decisão Plenária nº 1.508/16-EX (peça 10); Decisão Plenária nº 1.589/16-EX (peça 25); Processo(s) Apensado(s): TC/020226/2016 - Ordens Judiciais - Mandado de Segurança. Impetrante: Município de Boa Hora-PI. Impetrado: TCE/PI. Advogado(s) do(s) Impetrante(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) - (procuração - fl. 31 da peça 02). Julgamento(s): Despacho de 23/11/2016 (TJ/PI) - (fl. 02 da peça 02). TC/020894/2017 - Denúncia sobre suposto atraso no pagamento dos salários dos servidores do referido Ente, referente aos meses de novembro e dezembro do exercício financeiro de 2014. Denunciado(s): José Araújo Resende - Prefeito Municipal. TC/020877/2017 - Denúncia sobre suposto atraso no pagamento dos salários dos servidores do referido Ente, referente aos meses de novembro e dezembro do exercício financeiro de 2015. Denunciado(s): José Araújo Resende - Ex-Prefeito Municipal. Terceiro(s) Interessado(s): Francieudo Nascimento Carvalho - Atual Prefeito Municipal. Advogado(s) de Terceiro(s) Interessado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração: fl. 08 da peça 20). Julgamento(s): Decisão Monocrática DM n.º 022/2017 - DN (peça 04). |
| Responsável: José Araújo Resende - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 28 da peça 20 e fl. 02 da peça 49) |
| Responsável: José Araújo Resende - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 28 da peça 20 e fl. 02 da peça 49) |
| Responsável: José Araújo Resende - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 28 da peça 20 e fl. 02 da peça 49) |
| Responsável: José Araújo Resende - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 28 da peça 20 e fl. 02 da peça 49) |
| Responsável: José Silva Damasceno - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Admissão de Pessoal
| TC/013666/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - Edital nº 001/2017) |
| Interessado: José Jailson Pio - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
Denúncia
| TC/002408/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Alcimiro Pinheiro da Costa - Prefeito Municipal/Denunciado; Flávia Cristina Rodrigues dos Santos - Secretária Municipal de Educação/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração: Denunciante - fl. 12 da peça 02) |
Representação
| TC/003586/2017: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: José Lopes Filho - ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática n° 155/2017 (peça 07) |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: ex-Prefeito Municipal/Representado - fl. 04 da peça 14) ; Bruna Maria de Sousa Araujo Cardoso Martins (OAB/PI nº 14.228) e outros (Procuração: Representante - fl. 17 da peça 02) |
Prestações de Contas
| TC/002924/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Francisco da Cruz - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/009897/2016 - Solicitação de Inspeção da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Inspecionado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal e Autoridade em Licitações; Rodrigo Oliveira Trindade - Presidente da Comissão de Licitação e responsável pelo cadastro de certames no Sistema Licitações Web. TC/006083/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 007/2016, da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal, Rodrigo Oliveira Trindade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Roberta da Silva Oliveira - Membro da Comissão Permanente de Licitação e Carlos Karol Rodrigues Borges - Membro da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Laurindo Vieira da Silva (OAB/PI nº 4.359) - (Procuração - fl. 12 da peça 02). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal) - (Procuração: Roberta da Silva Oliveira - fl. 05 da peça 20; Karol Rodrigues Borges - fl. 06 da peça 20, e Presidente da CPL - fl. 07 da peça 20). TC/004301/2016 - Representação sobre suposto débito perante a Companhia Energética do Piauí S.A - ELETROBRÀS Distribuição Piauí por parte da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal. TC/018719/2016 - Denúncia Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na transição da administração municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Inácio Alves Barbosa (OAB/PI nº 9.365 e OAB/SP nº 119.661) - (Procuração: Denunciante - fl. 07 da peça 02). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Advogado(s) de Terceiro(s) Interessado(s): Lewson Vieira de Melo (OAB/PI nº 9.586) - (Procuração: Ariane Mendes Rodrigues - fl. 02 da peça 18; Josivania Maria da Costa - fl. 03 da peça 18; Maiara Pinheiro de Sousa - fl. 04 da peça 18; Thamy Rodrigues Costa Lima - fl. 05 da peça 18; Samara Pinheiro de Sousa - fl. 06 da peça 18; Valtânia Maria da Cruz - fl. 07 da peça 18) e (Sem procuração nos autos: Francisco das Chagas Veras e Gladiston Vieira Rodrigues). Claudi Pinheiro Araújo (OAB/PI nº 264-B) - (Procuração: Ademir Rodrigues de Morais - fl. 12 da peça 22; Diraide Primo da Silva - fl. 15 da peça 22; Edivânia Gomes de Sousa - fl. 18 da peça 22; Elielma Marreiros da Cruz - fl. 21 da peça 22; Elisa Marreiros da Cruz - fl. 24 da peça 22; Euripedes da Rocha - fl. 27 da peça 22; Francisco Augusto de Sousa - fl. 30 da peça 22; Francisco das Chagas de Sousa Cruz - fl. 33 da peça 22; Geneilda Santos da Cruz - fl. 36 da peça 22; Geuma Maria da Cruz Rodrigues - fl. 39 da peça 22; Inácio da Silva - fl. 42 da peça 22; Jesse Teixeira da Silva - fl. 45 da peça 22; Joelma Rodrigues dos Reis Silva - fl. 48 da peça 22; José Valdes Ibiapina de Moura - fl. 51 da peça 22; Josiene Maria Carvalho Canto da Cruz - fl. 54 da peça 22; Lusivan de Sousa Cruz - fl. 57 da peça 22; Maria Carvalho dos Passos Alves - fl. 60 da peça 22; Maria de Jesus da Silva - fl. 63 da peça 22; Maria Natalina da Silva - fl. 66 da peça 22; Raiane Rodrigues Carvalho - fl. 69 da peça 22; Raimundo Genival Leal Cavalcante - fl. 72 da peça 22; Sandislene Santina de Carvalho - fl. 74 da peça 22; Sidnei Coelho de Sousa - fl. 77 da peça 22; Thais Lima Vieira Primo - fl. 80 da peça 22; Valdesilma Marreiros Lopes - fl. 83 da peça 22). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.216-A/2017 (peça 32). TC/012515/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado: Francisco da Cruz - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.310/2017 (peça 22). |
| Responsável: Francisco da Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 10 da peça 37) |
| Responsável: Alba Ibiapino de Moura Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 04 da peça 41) |
| Responsável: Maricélia de Aquino Santana - FMS (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 04 da peça 42) |
| Responsável: Ana Maria Ibiapino de Moura Cruz - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 03 da peça 43) |
| Responsável: João Bibiano de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Procuração - fl. 17 da peça 44) |
| TC/002961/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Cristovão Antão de Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Responsável: Cristovão Antão de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Carisma Maria de Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Sebastião Antão de Alencar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Maria Arlete do Nascimento Alencar - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Carisma Maria de Alencar - FME (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Osailton Lopes de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/016028/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2012) |
| Interessado: Edísio Alves Maia - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Dados Complementares: Tomada de Contas Especial, instaurada em face da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012), conforme Acórdão TCE/PI nº 1768/15 (Peça 39 do Processo TC/52922/2012), decidido em Sessão da Primeira Câmara no dia 29/09/2015. |
| Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Admissão de Pessoal
| TC/014872/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2015) |
| Interessado: Sílvio Mendes de Oliveira Filho - Presidente |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA |
| Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 49) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
| TC/003192/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Roberto Jonh Gonçalves da Silva - Superintendente |
| Unidade Gestora: SURPI - SUPERINTENDENCIA DE REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA |
| Responsável: Roberto Jonh Gonçalves da Silva - Superintendência (Superintendente) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/005481/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeito Municipal (01/01 a 31/01/15) e Lindomar Leite de Araújo - Prefeito Municipal (01/02 a 31/12/15) |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017645/2015 - Representação com pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" sobre suposta ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do município de Aroazes-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 193/2016 (peça 16). TC/004627/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/14. Representado(s): Adail Santos Filho – ex-Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. – CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: ex-Prefeito Municipal – fl. 12 da peça 17); Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI nº 4.505) - (sem procuração nos autos: atual Prefeito Municipal Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto); Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265) - (Procuração: Empresário – fl. 20 da peça 18). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 56/2015 (peça 21); e Acórdão TCE/PI nº 877/2016 (peça 48). TC/003031/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na edição da Lei Municipal que majorou o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no município de Aroazes-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto – Prefeito Municipal; Antônio Alves da Silva – ex-Presidente da Câmara Municipal. . Advogado(s) de Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5.456) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 17); Esdras de Lima Nery (OAB/PI n° 7.671) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.367/2017 (peça 25). |
| Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/15 a 31/01/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 44 e fl. 06 da peça 45) |
| Responsável: Lindomar Leite de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/02/15 a 31/12/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 10 da peça 55) |
| Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/01/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 44) |
| Responsável: João de Sousa Santos - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/02/15 a 31/12/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 03 da peça 65) |
| Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/01/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 44) |
| Responsável: Thaísa Veloso Bonfim Moura Bertino - FMS (Gestor(a)) De 01/02/15 a 31/12/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 03 da peça 66) |
| Responsável: Francisco Erinaldo Barbosa de Lima - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 68) |
| Responsável: Paulo Sérgio Alves da Rocha - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 06 da peça 69) |
Denúncia
| TC/015933/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Antônio Martins de Carvalho - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 06 da peça 09) |
| TC/020629/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Paulo Cesar Rodrigues de Morais - Prefeito Municipal/Denunciado; e Ana Bezerra Lima - Responsável Legal da Empresa A D Rocha Construções/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS |
| Advogado: Luís Soares de Amorim (OAB/PI nº 2.433) e outro (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 22 da peça 15) |
Representação
| TC/019279/2017: Representação (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Eduardo Alves de Carvalho - ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: Ex-Prefeito Municipal/Representado - fl. 06 da peça 09) |