Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
10/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2018
10/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2018
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
Admissão de Pessoal
TC/008723/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2015) |
Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
Advogado: Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A) e outros (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 03 da peça 17) ; Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 47) ; Kaliny de Carvalho Costa (OAB/PI nº 4.598) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 18 da peça 67) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/005462/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Erlando Araújo Silva - Diretor |
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
Responsável: Erlando Araújo Silva - SAAE (Diretor(a)) |
Denúncia
TC/001016/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis - Prefeito Municipal/Denunciado; e Maria Lúcia de Carvalho - Secretária Municipal de Saúde/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Advogado: Fernando Antônio Andrade de Araújo Filho (OAB/PI nº 11.323) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 18 da peça 11) ; Fernando Antônio Andrade de Araújo Filho (OAB/PI nº 11.323) (Sem procuração nos autos: Secretária Municipal de Saúde/Denunciada) |
TC/020050/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito do Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
TC/003124/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Valério Genário Borges de Azevedo – Diretor |
Unidade Gestora: HOSP. REG. JUSTINO LUZ / PICOS |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006542/2015 - Acompanhamento de decisão do Processo de Prestação de Contas do Hospital Justino Luz, em Picos-PI (exercício financeiro de 2010), referente ao Acórdão TCE/PI nº 763/2013 do Processo TC-O049593/2011. |
Responsável: Valério Genário Borges de Azevedo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Procuração - fl. 02 da peça 27) |
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
Representação
TC/016266/2017: Representação (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Luiz Neto Alves de Sousa - Ex-Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Representante(s) - fl. 07 da peça 02) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado(s) - fl. 02 da peça 20) |