Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
11/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 023/2018
11/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 023/2018
Cons. Kennedy Barros
Representação
| TC/020127/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Dados Complementares: Representados: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito) e José Augusto Filho (Gestor do FMPS). |
| Advogado: Antônio Francisco dos Santos - OAB/PI n° 6460 (peça 23, fls. 06, pelo Sr. Francisco Medeiros de Carvalho Filho ) ; Luis Francisco de Sousa - OAB/PI n° 11261 (peça 22, fls. 05, pelo Sr. José Augusto Filho ) |
Denúncia
| TC/013235/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Denunciado: João Francisco Lima Neto (diretor-geral). |
| Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (peça 20, fls. 02) |
| TC/013236/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Denunciado: João Francisco Lima Neto (diretor-geral). |
| Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (peça 20, fls. 02 ) |
| TC/013237/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Denunciado: João Francisco Lima Neto (diretor-geral). |
| Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (peça 21, fls. 02) |
Prestações de Contas
| TC/002883/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Pedro Otacílio de Sousa Moura (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011977/2016 - Representação contra a P.M. de Alagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Pedro Otacílio de Sousa Moura (Prefeito), Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva - OAB/PI nº 6.115 e outros (procuração à peça 15, fls. 02, pelo Sr. Pedro Otacílio de Sousa Moura). OBS: Os seguintes entes não foram objetos de amostra para análise: FMAS e UMS, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 13) e parecer do MPC (peça 28). |
| Responsável: Pedro Otacílio de Sousa Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Josete Maria Fernandes Bezerra - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Hortalina de Sá Bezerra Moura - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Janilson Raimundo Neto - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/001730/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Dados Complementares: Representado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). |
| Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 15, fls. 16, pelo representado) |
| TC/003398/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE VARZEA GRANDE, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA GRANDE |
| Dados Complementares: Representado: Pedro Ribeiro Neto (vereador - presidente da C.M. de Várzea Grande). |
Total de Processos: 7
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/003070/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: João Francisco Gomes da Rocha (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011924/2016 - Representação c/c medida cautelar diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Francisco Gomes da Rocha (Prefeito), Advogado(s): Murilo Marcones Alves Veloso - OAB/PI nº 9.226 (procuração à peça 08, fls. 04, pelo Sr. João Francisco Gomes da Rocha). |
| Responsável: João Francisco Gomes da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 51, fls. 12) |
| Responsável: Adriana Gomes da Rocha - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração) |
| Responsável: João Lima Rocha - FMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
| Responsável: Maria do Rosário de Fátima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
| Responsável: João Lima Rocha - UMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
| Responsável: Gilmar Nogueira Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (Peça 65, pg 02) |
| TC/003138/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Milton da Silva Oliveira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021198/2016 - Representação c/c medida cautelar – P. M. de Vera Mendes (exercício de 2016). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Milton da Silva Oliveira (Prefeito) e Célio Rodrigues de Sousa (Gestor do Fundo de Previdência), Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 15, fls. 04, pelo Sr. Milton da Silva Oliveira). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 011 de 06/04/2017, Decisão nº 420/17 (peça 21), Acórdão nº 813/2017 (peça 22) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 077, de 27/04/2017 (págs. 31/32); TC/018935/2016 - Representação c/c medida cautelar – P. M. de Vera Mendes (exercício de 2016). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Milton da Silva Oliveira (Prefeito), Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 20, fls. 02, pelo Sr. Milton da Silva Oliveira). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 007 de 09/03/2017, Decisão nº 271/17 (peça 19), Acórdão nº 560/2017 (peça 21) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 077, de 27/04/2017 (págs. 28/29). OBS 1: Em decorrência da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada (SAGRES Contábil, documentação web, dentre outras), os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 22), contraditório (peça 42) e parecer do MPC (peça 44). |
| Responsável: Milton da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 35, fls. 09, contas de gestão; peça 36, fls. 12, contas de governo ) |
| Responsável: Elisângela da Silva Marques Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 37, fls. 05) |
| Responsável: Célio Rodrigues de Sousa - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Noemio Ciro da Vera - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/021195/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE FLORIANO, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Representados: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Prefeito) e Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues (gestora do FMPS). |
| Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (procuração à peça 15, fls. 05, pela Sra. Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues ) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/005212/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Flávio Campos Soares (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/017684/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a CM de Alto Longá - exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(a): Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa (vereador - presidente da CM de Alto Longá). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 045 de 26/11/2015, Decisão nº 1.092/15 (peça 14), Acórdão nº 2.716/15 (peça 15) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 236/15 (pág. 46) de 18/12/2015. OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 614/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e UMS conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 34), contraditório (peça 67) e parecer do MPC (peça 69). |
| Responsável: Flávio Campos Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 45, fls. 12) |
| Responsável: Flávio Campos Soares - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/01/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 45, fls. 12) |
| Responsável: Ozileide Alves da Silva Soares - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/02/15 a 31/12/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 63, fls. 03) |
| Responsável: Flávio Campos Soares - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/01/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 45, fls. 12) |
| Responsável: Luciane Leal Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/02/15 a 31/12/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 64, fls. 06) |
| Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 54, fls. 05) |
| TC/005298/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Kléber Dantas Eulálio (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021639/2015 - Denúncia c/c medida cautelar contra a PM de Picos - exercício de 2015. Denunciante: Elza de Paula Dias Rodrigues. Denunciado: José Walmir de Lima (Prefeito), Advogado(s): Leonardo Laurentino Nunes Martins OAB/PI n°11.328 (peça 05, fls. 02, pelo denunciante); TC/010580/2015 - Denúncia contra a PM de Picos - exercício de 2015. Denunciante: Waldeinaldo Gomes Araújo. Denunciados: José Valmir de Lima (Prefeito) e Kléber Dantas Eulálio (ex-prefeito). Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 5.845 e outros (Protocolo nº 011386/2016, pelo denunciado Sr. José Valmir de Lima). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 020 de 15/06/2016, Decisão nº 347/16 (peça 33), Acórdão nº 1.709/16 (peça 44) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 124/16 (pág. 20) de 04/07/2016; TC/011269/2015 - Inspeção para acompanhamento concomitante de processo licitatório referente à Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de organização e execução de concurso público. Responsáveis: Kléber Dantas Eulálio (ex-prefeito), José Walmir de Lima (Prefeito) e Elza de Paula Dias Rodrigues (representante do Instituto Machado de Assis), Advogado(s): Andrei Furtado Alves - OAB/PI nº 14.019 e outro (procuração à peça 38, fls. 07, pela Sra. Elza de Paula Dias Rodrigues); TC/021668/2015 - Denúncia referente a irregularidades em procedimento licitatório na Prefeitura Municipal de Picos, exercício de 2015. Denunciante: Instituto Bezerra Nelson LTDA. (representada pelo Sr. Igor Bezerra Nelson), Advogado(s): Bárbara dos Santos Rocha - OAB/PI nº 10.149 (sem procuração) pelo Instituto Bezerra Nelson LTDA. Denunciado: José Walmir de Lima (Prefeito), Advogado: Diego Caldas da Silva - OAB/PI nº 4.964 (sem procuração), pelo Sr. José Walmir de Lima; TC/019992/2015 - Denúncia contra P M de Picos, exercício de 2015. Denunciante: Diógenes Nunes Medeiros (Vereador). Denunciado: José Walmir de Lima (Prefeito), Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa– OAB/PI nº 8570 (sem procuração) pelo Sr. José Walmir de Lima. OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 024 de 12/07/2017, Decisão nº 407/17 (peça 22), Acórdão nº 2.175/2017 (peça 26) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 194/17 (pág. 09) de 23/10/17. OBS 1: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/16, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: Coord. De Comum. Social, FMAS, FMPS (14/06 - 08/10/2015), F. Mun. de Iluminação Pública, Fundo Mun. do Meio Ambiente, Fundo Mun. de Trânsito, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Procuradoria Geral, Secretaria de Governo, Sec. de Agric. e Abastecimento (01/01 a 31/07/2015), Secretaria de Educação, Sec. de Obras, Hab. e Urbanismo (14/06 a 31/12/2015), Sec. de Repres. na Capital (01/01 a 13/06/2015), Sec. do Trab. e Assist. Social, Sec. do Tur. e do Desenv. Econ. e Tecnológico (01/01 a 13/06/2015), Sec. de Esporte, Lazer e Cultura (01/01 a 06/07/2015), Sec. de Cultura (07/07 a 31/12/2015), Sec. do Meio Ambiente e Rec. Hídricos, Sec. de Serv. Públicos (14/06 a 31/12/2015), Sec. de Planej. Orçam. e Avaliação, Tesouro Municipal, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 29), contraditório (peça 121) e parecer do MPC (peça 124). |
| Responsável: Kléber Dantas Eulálio - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/15 a 13/06/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 94, fls. 13) |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (peça 127, fls. 02) |
| Responsável: José Walmir de Lima - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 13/06/15 |
| Responsável: Maria Rosilene Monteiro Luz - FUNDEB (Gestor(a)) De 14/06/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Ana Maria Menezes Neiva Eulálio Amorim - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 26/01/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 99, fls. 06) |
| Responsável: Maria da Conceição Portela Leal - FMS (Gestor(a)) De 27/01/15 a 13/06/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 100, fls. 07 ) |
| Responsável: Cecília Maria Lavor Neri - FMS (Gestor(a)) De 07/07/15 a 27/07/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 101, fls. 06 ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: José Venâncio de Sousa Filho - FMS (Gestor(a)) De 28/07/15 a 31/12/15 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: José Fradinho Neto Cipriano - FMPS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 13/06/15 |
| Responsável: Leila Maria Pinheiro Martins - FMPS (Gestor(a)) De 09/10/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Wilton Dantas Neiva - Controladoria (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/08/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 106, fls. 06) |
| Responsável: Laiane Lourena Clementino Sousa - Controladoria (Gestor(a)) De 01/09/15 a 31/12/15 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: Cláudio Galeno de Araújo - Secretaria (Secretário(a)) De 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 108, fls. 05) |
| Responsável: Sabrina de Sousa Macedo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 13/06/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 110, fls. 06) |
| Responsável: Filomeno Portela Richard Neto - Secretaria (Secretário(a)) De 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: José Antônio de Sousa Batista - Secretaria (Secretário(a)) De 01/08/15 a 31/12/15 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: Francisco Carmélio Bezerra Costa - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 13/06/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 113, fls. 07) |
| Responsável: Éden Gardes Gomes Ibiapino - Secretaria (Secretário(a)) De 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PI nº 5.763) e outros (peça 114, fls. 07) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: Cláudio Galeno de Araújo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 13/06/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 88, fls. 02) |
| Responsável: José de Arimatéia Luz - Secretaria (Secretário(a)) De 01/08/15 a 31/12/15 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: Luís Rodrigues Coelho - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 13/06/15 Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 117, fls. 04) |
| Responsável: Hugo Victor Saunders Martins - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) e outro (peça 118, fls. 06) |