Extrato de Programação de POA
Emitido Em 26/09/2007 10:24:37
Personalizar extratoImprimir Relatório de Solicitação de Autorização de Viagem
PROMOEX - UEL/PI - POA 2007
De 02/01/2007 a 20/12/2007

  Identificação
Tipo:
 Projeto
Status :
  Em Elaboração
Nº de revisão:
  1
Última modificação em:
  21/06/2007
Por:
  andrea.paiva
Setor Responsável:
  Unidade Executora Local - TC/PI
Justificativa:
   Em virtude da não execução, em quase sua totalidade, do que foi planejado para 2006, esta Corte optou pela manutenção das atividades já previstas e não executadas além de outras que são prioritárias, no sentido que irão subsidiar as seguintes. Dentre elas destacam-se o planejamento estratégico, continuação dos repasses obrigatórios para o Instituto RuI Barbosa e ATRICON, despesas com os fóruns a serem realizados, realização de pesquisa, auditoria de resultado, capacitação dos jurisdicionados, política e gestão de pessoal, bem como, a inovação e ampliação do parque tecnológico através da aquisição de equipamentos de informática, que consideramos de vital importância para a modernização deste TCE. Vale ressaltar que, o total do orçamento para 2007 é de R$ 1.276.836,07, porém, foi adicionado a este valor o total de R$ 989.359,51 referente ao saldo do POA 2006 acrescido de R$ 13.368,22 relativo a rendimentos de aplicação totalizando em R$ 2.279.563,80.
Exercícios Anteriores
   Líquido
Custeio :  406.994,26
Investimento :  228.413,85
Aplicação :  13.368,22
Total :  648.776,33
 
   Total
Custeio :  420.362,48
Investimento :  228.413,85
Total :  648.776,33
       
  Classificação
Exercício
Orçamentário
Programa de
Trabalho
Fonte
Categoria Econômica
Orçamento Disponível do Setor (A)
Valores do Projeto Atual (B)
Saldo a Programar no Setor
(A - B)
2007
04.846.1088.0684.0001
0148
Despesas Correntes
855.585,45
855.585,45
0,00
 
 
0148
Despesas de Capital
506.092,30
506.092,30
0,00
 
 
 
Sub Total:
1.361.677,75
1.361.677,75
0,00
 
 
0210
Despesas Correntes
268.078,90
268.078,90
0,00
 
 
0210
Despesas de Capital
649.807,15
649.807,15
0,00
 
 
 
Sub Total:
917.886,05
917.886,05
0,00
 
 
 
Totais:
2.279.563,80
2.279.563,80
0,00
(Valores em Reais)
           
  Totais Financeiros do POA   
 
Insumo Fonte Programado Comprometido Realizado Saldo para novas Contratações
Consultoria Pessoa Fisica 0148 81.200,00 0,00 0,00 81.200,00
Consultoria Pessoa Fisica 0210 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
Consultoria Pessoa Jurídica 0148 154.020,00 0,00 0,00 154.020,00
Consultoria Pessoa Jurídica 0210 19.500,00 0,00 0,00 19.500,00
Diárias civil 0148 79.200,00 0,00 0,00 79.200,00
Diárias civil 0210 59.000,00 0,00 0,00 59.000,00
Equipamentos e Material Permanente 0148 506.092,30 0,00 0,00 506.092,30
Equipamentos e Material Permanente 0210 649.807,15 0,00 0,00 649.807,15
Outros serviços de terceiro pessoa física 0148 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
Outros serviços de terceiro pessoa física 0210 11.600,00 0,00 0,00 11.600,00
Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 0148 487.965,45 0,00 0,00 487.965,45
Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 0210 61.104,86 0,00 0,00 61.104,86
Passagens 0148 19.200,00 0,00 0,00 19.200,00
Passagens 0210 40.436,26 0,00 0,00 40.436,26
Transf. a Instituições Privadas - Contribuições 0210 59.437,78 0,00 0,00 59.437,78
Totais: 2.279.563,80 0,00 0,00 2.279.563,80
(Valores em Reais)

  Atividades e Insumos


1.1 Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal
   Portal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB / ATRICON) criado e implantado (C)
      1.  Participação nos fóruns técnicos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
   Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs elaborada e encaminhada para aprovação (C)
      1.  Participação nos fóruns técnicos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
      2.  Executar acordo de cooperação com a ATRICON para elaboração de proposta de lei processual  De 02/01/2007 a 20/12/2007 9.562,00
             Transf. a Instituições Privadas - Contribuições - 3.3.50.41 (Categoria BID: Consultoria)
               		   9.562,00
   Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal, definida e implantada (C)
      1.  Participação nos fóruns técnicos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
      2.  Executar acordo de cooperação com o IRB para o desenvolvimento de ações entre os TCs que levem a consecução da Rede Naci  De 02/01/2007 a 20/12/2007 14.383,26
             Transf. a Instituições Privadas - Contribuições - 3.3.50.41 (Categoria BID: Consultoria)
               		   14.383,26
      3.  Aquisição de equipamentos de informática para possibilitar a implantação da rede  De 02/01/2007 a 20/12/2007 21.500,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   21.500,00


1.2. Redesenho dos procedimentos de controle externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF
   Conceitos e procedimentos comuns referentes a LRF pactuados, harmonizados e implantados (C)
      1.  Participação nos fóruns técnicos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
      2.  Executar acordo de cooperação com o IRB para o desenvolvimento de ações entre os TCs que levem a consecução da harmoniza  De 02/01/2007 a 20/12/2007 17.679,42
             Transf. a Instituições Privadas - Contribuições - 3.3.50.41 (Categoria BID: Consultoria)
               		   17.679,42
   Conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc) pactuados, harmonizados e implantados (C)
      1.  Participação nos fóruns técnicos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00


1.3. Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras)
   Modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica criado. (C)
      1.  Participação nos fóruns técnicos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
      2.  Participação em fóruns técnicos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
      3.  Participação nos grupos de trabalho  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
      4.  Executar acordo de cooperação com o IRB para o desenvolvimento de ações entre os TCs que levem a consecução do compartil  De 02/01/2007 a 20/12/2007 17.813,10
             Transf. a Instituições Privadas - Contribuições - 3.3.50.41 (Categoria BID: Consultoria)
               		   17.813,10
   Soluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperação técnica identificadas, pactuadas e implantadas (C)
      1.  Aquisição de equipamentos de informática para viabilizar o compartilhamento de soluções técnicas  De 02/01/2007 a 20/12/2007 28.049,45
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   28.049,45


2.1. Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade
   Ações de comunicação com os cidadãos e com a sociedade organizada promovidas
      1.  Ações de comunicação - vídeo  De 02/01/2007 a 20/12/2007 30.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   30.000,00
   Instrumento de avaliação da imagem do TC criado e implantado (C)
      1.  Realização de pesquisa para avaliar a imagem do TCE  De 02/01/2007 a 20/12/2007 24.900,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Consultoria)
               		   24.900,00
   Projeto de visitas monitoradas ao TCE criado e implantado
      1.  Visitas monitoradas - Aquisição de equipamentos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 17.480,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   17.480,00
      2.  Confeccionar informativos para distribuição aos visitantes  De 02/01/2007 a 20/12/2007 24.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   24.000,00


2.2. Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental
   Auditoria de resultado e avaliação de programas criadas e implementadas
      1.  Participação nos fóruns nacionais  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
      2.  Contratar consultoria  De 02/01/2007 a 20/12/2007 15.000,00
             Consultoria Pessoa Fisica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   12.400,00
             Outros serviços de terceiro pessoa física - 3.3.90.36 (Categoria BID: Consultoria)
               		   2.600,00
      3.  Confeccionar material didático para subsidiar os trabalhos de auditoria operacional  De 02/01/2007 a 20/12/2007 5.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa física - 3.3.90.36 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   2.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   3.000,00
      4.  Participação em cursos de auditoria de natureza operacional  De 02/01/2007 a 20/12/2007 87.200,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   66.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   16.200,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
   Plano de capacitação para os jurisdicionados elaborado e implementado.
      1.  Contratar consultoria para elaborar plano de capacitação  De 02/01/2007 a 20/12/2007 12.000,00
             Consultoria Pessoa Fisica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   12.000,00
      2.  Treinar multiplicadores  De 02/01/2007 a 20/12/2007 22.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Capacitação)
               		   7.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa física - 3.3.90.36 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   2.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   10.000,00
      3.  Confeccionar material didático para possibilitar a capacitação dos jurisdicionados  De 02/01/2007 a 20/12/2007 34.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   34.000,00
      4.  Aquisição de equipamento de informática para auxílio nas atividades de capacitação  De 02/01/2007 a 20/12/2007 12.000,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   12.000,00
   Resultados do controle externo divulgados e discutidos com os jurisdicionados a fim de subsidiar a elaboração de políticas e programas públicos (PPA, LDO E LOA)
      1.  Realização de fóruns com os jurisdicionados  De 02/01/2007 a 20/12/2007 13.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Capacitação)
               		   11.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   2.000,00
      2.  Confeccionar material didático para subsidiar os trabalhos de divulgação dos resultados do controle externo  De 02/01/2007 a 20/12/2007 10.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa física - 3.3.90.36 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   5.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   5.000,00


2.3. Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo
   Legislação vigente revisada e encaminhada para aprovação
      1.  Visitas Técnicas  De 02/01/2007 a 20/12/2007 3.500,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   2.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   1.500,00
      2.  Confeccionar material para divulgação da legislação vigente  De 02/01/2007 a 20/12/2007 10.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   10.000,00
   Plano de capacitação em técnicas de auditoria e fiscalização concebido, implementado e avaliado
      1.  Elaboração e implementação do plano de capacitação  De 02/01/2007 a 20/12/2007 75.280,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Capacitação)
               		   45.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa física - 3.3.90.36 (Categoria BID: Capacitação)
               		   29.280,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   1.000,00
      2.  Confeccionar material didático para subsidiar os cursos de capacitação  De 02/01/2007 a 20/12/2007 6.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   6.000,00
   Regimento Interno e Resoluções revisados
      1.  Confeccionar material para divulgação do regimento interno  De 02/01/2007 a 20/12/2007 10.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   10.000,00
   Ritos processuais revisados e implementados
      1.  Visitas Técnicas  De 02/01/2007 a 20/12/2007 11.136,26
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   6.200,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   4.936,26
   Sistema informatizado de prestação de contas desenvolvido e implementado (C)
      1.  Desenvolvimento de um sistema informatizado de prestação de contas  De 02/01/2007 a 20/12/2007 217.600,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Consultoria)
               		   217.600,00
      2.  Realizar seminários a fim de capacitar pessoal para utilização do sistema  De 02/01/2007 a 20/12/2007 35.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Consultoria)
               		   35.000,00
   Sistema integrado de trâmite processual, com módulos de controle de débitos e multas, acompanhamento das decisões e cumprimento dos prazos processuais criado e implementado
      1.  Aquisição de equipamentos para implementar sistema integrado de trâmite processual  De 02/01/2007 a 20/12/2007 42.750,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   42.750,00


2.4. Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial
   Métodos e procedimentos administrativos redesenhados, normatizados e manualizados
      1.  Redesenhar, normatizar e manualizar os metodos e procedimentos administrativos  De 02/01/2007 a 20/12/2007 25.800,00
             Consultoria Pessoa Fisica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   25.800,00
   Planejamento estratégico criado, implementado e avaliado
      1.  Elaborar e executar o planejamento estratégico desta Corte de Contas  De 02/01/2007 a 20/12/2007 48.000,00
             Consultoria Pessoa Fisica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   48.000,00
      2.  Confeccionar material para divulgação do plano estratégico do Tribunal  De 02/01/2007 a 20/12/2007 7.720,00
             Outros serviços de terceiro pessoa física - 3.3.90.36 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   3.720,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Material de Apoio e Comunicações)
               		   4.000,00


2.5. Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação
   Plano de atualização e ampliação do parque tecnológico criado e implementado
      1.  Aquisição de equipamentos de informática para atualização e ampliação do parque tecnológico  De 02/01/2007 a 20/12/2007 880.120,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   880.120,00
   Programa de capacitação dos usuários elaborado e implementado
      1.  Capacitação dos usuários para possibilitar melhor desempenho nas suas atividades de trabalho  De 02/01/2007 a 20/12/2007 83.570,31
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   2.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   4.000,00
             Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - 3.3.90.39 (Categoria BID: Capacitação)
               		   77.570,31
   Programa de qualificação dos técnicos da área de TI elaborado e implementado.
      1.  Desenvolver programa de qualificação dos técnicos da área de TI  De 02/01/2007 a 20/12/2007 8.000,00
             Diárias civil - 3.3.80.14 (Categoria BID: Capacitação)
               		   5.000,00
             Passagens - 3.3.90.33 (Categoria BID: Capacitação)
               		   3.000,00
   Recursos de Tecnologia de Informação incorporados nos trabalhos de fiscalização
      1.  Aquisição de equipamentos para agilizar e aperfeiçoar os trabalhos de fiscalização  De 02/01/2007 a 20/12/2007 30.500,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   30.500,00
   Softwares operacionais atualizados e instalados
      1.  Aquisição de equipamentos de informática para desenvolvimento de softwares  De 02/01/2007 a 20/12/2007 101.500,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   101.500,00


2.6. Adequação da política e gestão de pessoal
   Plano de capacitação dos servidores elaborado
      1.  Desenvolver plano de capacitação dos servidores  De 02/01/2007 a 20/12/2007 32.900,00
             Consultoria Pessoa Jurídica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   32.900,00
   Política de gestão de RH definida e implementada
      1.  Desenvolvimento de política de RH  De 02/01/2007 a 20/12/2007 94.520,00
             Consultoria Pessoa Jurídica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   94.520,00
   Programa de saúde, qualidade de vida e cidadania instituído e implementado
      1.  Elaboração do programa de saúde, qualidade de vida e cidadania para este TC  De 02/01/2007 a 20/12/2007 16.500,00
             Consultoria Pessoa Jurídica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   16.500,00
   Sistemática de avaliação de desempenho e de incentivo à produtividade instituída e implementada
      1.  Desenvolvimento de sistemática de avaliação de desempenho e incentivo à produtividade  De 02/01/2007 a 20/12/2007 29.600,00
             Consultoria Pessoa Jurídica - 3.3.90.35 (Categoria BID: Consultoria)
               		   29.600,00


Administração do projeto
   Unidade de Execução Local criada e implantada
      1.  Aquisição de equipamentos para subsidiar os trabalhos a serem desenvolvidos pela UEL  De 02/01/2007 a 20/12/2007 22.000,00
             Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 (Categoria BID: Equipamento e Sistemas de Informação)
               		   22.000,00
  Total do POA: 2.279.563,80
 
  Totais
Total Programado para o POA: R$ 2.279.563,80
  
Número de Atividades Programadas: 50
  
  
  Cronograma de Desembolsos para o POA
Período
 Programado Acumulado
01/2007
 R$ 1.800.038,02 R$ 1.800.038,02
02/2007
 R$ 20.975,94 R$ 1.821.013,96
03/2007
 R$ 14.449,92 R$ 1.835.463,88
04/2007
 R$ 0,00 R$ 1.835.463,88
05/2007
 R$ 0,00 R$ 1.835.463,88
06/2007
 R$ 0,00 R$ 1.835.463,88
07/2007
 R$ 0,00 R$ 1.835.463,88
08/2007
 R$ 429.650,00 R$ 2.265.113,88
09/2007
 R$ 0,00 R$ 2.265.113,88
10/2007
 R$ 14.449,92 R$ 2.279.563,80
11/2007
 R$ 0,00 R$ 2.279.563,80
12/2007
 R$ 0,00 R$ 2.279.563,80
12 Meses
 R$ 2.279.563,80    -
  
CONSOLIDAÇÃO 01 - Relatório de Consolidação por Elemento de Despesa
  
CONSOLIDAÇÃO 02 - Relatório de Investimento consolidado por componente
  
CONSOLIDAÇÃO 03 - Relatório de Cronograma Financeiro Mensal por Fonte