AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 034/2016, DE 13/10/2016   Inclua-se na pauta o Processo TC/009332/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (TC/011233/2015) (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou nesta quinta-feira (6) a doação de alimentos não perecíveis a instituições que ajudam pessoas com necessidades. A iniciativa tem por objetivo ajudar essas instituições, que prestam relevantes serviços de assistência aos mais carentes e muitas vezes vivem apenas […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou nesta quinta-feira (6) a doação de alimentos não perecíveis a instituições que ajudam pessoas com necessidades. A iniciativa tem por objetivo ajudar essas instituições, que prestam relevantes serviços de assistência aos mais carentes e muitas vezes vivem apenas […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou as contas do ex-secretário estadual de Educação e hoje deputado federal Átila de Freitas Lira, referente ao exercício financeiro de 2013. A decisão saiu na sessão plenária desta quinta-feira (6), presidida pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Olavo Rebelo. O relator foi o conselheiro-substituto Jaylson Campelo, […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio das contas bancárias de 21 prefeituras e 12 câmaras municipais do Piauí que se encontram inadimplentes na prestação de contas referente ao mês de junho deste ano. A solicitação de bloqueio foi feita pelo procurador-geral do Ministério Público de […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio das contas bancárias de 21 prefeituras e 12 câmaras municipais do Piauí que se encontram inadimplentes na prestação de contas referente ao mês de junho deste ano. A solicitação de bloqueio foi feita pelo procurador-geral do Ministério Público de […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio de R$ 338.384.877,59 de onze prefeituras piauienses. A decisão impede os atuais prefeitos de fazer saques, pagamentos e outras movimentações financeiras com os referidos recursos. O dinheiro é referente a repasses do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu na manhã desta quarta-feira (5) palestra e treinamento sobre o Siafi-PI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que vai substituir o Siafem (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios) a partir de 2017. O Siafi vai disponibilizar todas as informações financeiras do Governo do […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu na manhã desta quarta-feira (5) palestra e treinamento sobre o Siafi-PI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que vai substituir o Siafem (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios) a partir de 2017. O Siafi vai disponibilizar todas as informações financeiras do Governo do […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2016, que cria a Fundação Piauí Previdência, órgão que vai gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí (RPPS). O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa. A realização da audiência atendeu […]