Altera a Resolução TCE/PI n° 06/15, de 29 de janeiro de 2015. Resolução_nº_31-15_-_Alteração_Res_06-15.pdf

Dispõe sobre a colocação de câmeras no ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Resolução_nº_30-15_-_Câmeras.pdf

Dispõe sobre prazos para julgamento de contas pelo Plenário e Câmaras e inclusão compulsória de processos em pauta. Resolução_nº_29-15_-_Pauta_compulsória.pdf

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. Resolução_nº_28-15_-_Concessão_Colar_do_Mérito.pdf

Disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Resolução_nº_27-15_-_Disciplina_TAC.pdf

Dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 15/2015, de 30 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 080, de 06/05/15. Resolução_nº_25-15_-_Altera_o_art._2º_Res_15-15_ICMS.pdf

Revoga a Resolução TCE/PI nº 20/11 e o inciso I do art. 15 da Resolução TCE/PI nº 20/15. Resolução_n°_24-15_-_Revoga_Res_20-11_e_Altera_Res_20-15.pdf

Altera o artigo 45 da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno e dispõe sobre o prazo para interposição de recurso administrativo. Resolução_nº_23-15_-_Altera_45_RI.pdf

Altera a Resolução TCE/PI nº 06/2015, de 29 de janeiro de 2015 e revoga a Resolução TCE/PI nº 21/2015, de 28 de maio de 2015. Resolução_nº_22-15_-_Alteração_Res_06-15_e_Revogação_da_Res_21-15.pdf