2015

6 de janeiro de 2016

Resolução nº 40/2015, de 17 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências. resolucao40-15.pdf

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5 de janeiro de 2016

Resolução nº 39/2015, de 10 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.

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9 de outubro de 2015

Resolução nº 34/2015, de 24 de setembro de 2015

Regulamenta a aplicação do artigo 72, que dispõe sobre férias, Lei Complementar nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí) no âmbito do TCE/PI, em consonância com a Decisão Plenária Ordinária nº 805/15, de 24 de setembro de 2015.

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23 de setembro de 2015

Resolução nº 33/2015, de 17 de setembro de 2015

Dispõe sobre o informativo Obras Web – contratação e execução de obras e serviços de engenharia e revoga a Resolução nº 632, de 24 de junho de 2009. Resolução_nº_33-15_-_Informativo_Obras_Web.pdf

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23 de setembro de 2015

Resolução nº 32/2015, de 08 de setembro de 2015

Altera as Resoluções TCE/PI n° 12/14, de 29 de maio de 2014 e nº 10/12, de 28 de março de 2012, e dá outras providências. Resolução_nº_32-15_-_Altera_Res_10-12_e_12-14_Férias_-_Corrigida_e_republicada.pdf

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