Resoluções

19 de dezembro de 2016

Resolução nº 30/2016, de 01 de dezembro de 2016

Altera o Art. 2º do Regulamento da Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovado pela Resolução TCE/PI n.º 16/12.   Resolução nº 30/2016, de 01 de dezembro de 2016

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19 de dezembro de 2016

Resolução nº 29/2016, de 01 de dezembro de 2016

Altera o Art. 42 e art.149 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, que dispõe sobre as substituições do Presidente e sobre a composição da Comissão de Regimento e Jurisprudência, respectivamente. Resolução nº 29/2016, de 01 de dezembro de 2016

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7 de novembro de 2016

Resolução nº 26/2016, de 03 de novembro de 2016

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências.

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