Resoluções

Resolução nº 38/2023, de 07 de dezembro de 2023

Dispõe sobre diretrizes gerais para o planejamento, procedimentos de seletividade, execução, registro e divulgação dos benefícios das ações de controle externo pelas unidades técnicas de fiscalização e instrução do Tribunal de Contas e dá outras providências.

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Resolução nº 36/2023, de 07 de dezembro de 2023

Altera as Resoluções TCE/PI nº 26, de 30 de julho de 2015; nº 23 de 06 de outubro de 2016; nº 14, de 10 de dezembro de 2020; e nº 02, de 18 de fevereiro de 2021, no que diz respeito à existência de termos errôneos para se referir à pessoa com deficiência.

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Resolução nº 33/2023, de 23 de novembro de 2023

Altera a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2016, que disciplina a gratificação de desempenho aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, instituída pela Lei 6.746 de 23 de dezembro de 2015

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Resolução nº 32/2023, de 26 de outubro de 2023

Estabelece o rito procedimental para análise e julgamento das contas de gestão, de acordo com os preceitos da Lei Estadual n° 5.888/2009 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí) e da Resolução TCE-PI n° 013/2011 (Regimento Interno), regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica do TCE-PI e dá outras providências.

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Resolução nº 29/2023, de 02 de outubro de 2023

Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007) e a […]

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