Dispõe sobre diretrizes gerais para o planejamento, procedimentos de seletividade, execução, registro e divulgação dos benefícios das ações de controle externo pelas unidades técnicas de fiscalização e instrução do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 37/2023, de 07 de dezembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos de inspeção e correição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências
Leia MaisResolução nº 36/2023, de 07 de dezembro de 2023
Altera as Resoluções TCE/PI nº 26, de 30 de julho de 2015; nº 23 de 06 de outubro de 2016; nº 14, de 10 de dezembro de 2020; e nº 02, de 18 de fevereiro de 2021, no que diz respeito à existência de termos errôneos para se referir à pessoa com deficiência.
Leia MaisResolução nº 35/2023, de 07 de dezembro de 2023
Fixa os índices definitivos de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2024.
Leia MaisResolução nº 34/2023, de 23 de novembro de 2023
Altera a Resolução nº 9, de 2 de março de 2017, que dispõe sobre Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 33/2023, de 23 de novembro de 2023
Altera a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2016, que disciplina a gratificação de desempenho aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, instituída pela Lei 6.746 de 23 de dezembro de 2015
Leia MaisResolução nº 32/2023, de 26 de outubro de 2023
Estabelece o rito procedimental para análise e julgamento das contas de gestão, de acordo com os preceitos da Lei Estadual n° 5.888/2009 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí) e da Resolução TCE-PI n° 013/2011 (Regimento Interno), regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica do TCE-PI e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 31/2023, de 26 de outubro de 2023
Altera a Resolução nº 24, de 18 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 30/2023, de 02 de outubro de 2023
Altera a Resolução nº 013, de 09 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição.
Leia MaisResolução nº 29/2023, de 02 de outubro de 2023
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007) e a […]
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