2012

25 de fevereiro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 30/12 de 27 de novembro de 2012

Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 07/10, de 18 de junho de 2010 e ao artigo1º da Resolução nº 08-A/11, de 12 de maio de 2011. TCE_30_de_27_de_novembro_de_12_-_pae_Corrigida.pdf

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25 de fevereiro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 29, de 27 de novembro de 2012

Dispõe sobre o recebimento retroativo da Gratificação de Incremento de Produtividade (GIP) aos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo, nos limites estabelecidos para cada cargo e praticado atualmente no TCE/PI. TCE_n_29_de_27_de_novembro_de_12_-_pgto_retroativo_GIP.pdf

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25 de fevereiro de 2013

RESOLUÇÃO nº 22-A, de 17 de setembro de 2012

Altera a Resolução TCE/PI nº. 525/09 e revoga a Resolução TCE/PI n°. 02/10. TCE nº 22-A_12 – altera Res. 525.09 e 02.10 Plano de saúde comissionados. Com alterações da Resolução 09-2017

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25 de fevereiro de 2013

RESOLUÇÃO nº 24/2012, de 04 de outubro de 2012.

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas. TCE__n_24_04_OUT_-_ALTERAÇÃO_DA_GIP.pdf

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29 de janeiro de 2013

RESOLUÇÃO nº 33/2012, de 17 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO_n_33-2012,_de_17_de_setembro_de_2012.pdf

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