2007

12 de janeiro de 2010

RESOLUÇÃO Nº 0749/07

Altera as Resoluções TCE/PI nº 1.276 e TCE/PI nº 1.277, de 16 de dezembro de 2004, nos capitulos III e IX (Do Informativo Prévio de Abertura de Procedimento Licitatório), revoga a Resolução TCE/PI nº 242 de 8 de fereveiro de 2007 e dá outras providências. resolucao_licitacoesweb.pdf

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12 de janeiro de 2010

RESOLUÇÃO Nº 1603/2007

Execução de obras e serviços de engenharia por parte dos orgãos e entidades do Estado e Municípios resolucao.1603.pdf

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12 de janeiro de 2010

RESOLUÇÃO Nº 1604/2007

Prestação de contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Estado e Ministério Público resolucao.1604.pdf

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12 de janeiro de 2010

RESOLUÇÃO Nº 1605/2007

Prestação de Contas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para o exercício de 2008, em substituição à Resolução nº 1.276/2004 resolucao.1605.pdf

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12 de janeiro de 2010

RESOLUÇÃO Nº 1605/2007 – Anexos – Doc

Prestação de Contas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para o exercício de 2008, em substituição à Resolução nº 1.276/2004 – Anexos (DOC) resolucao.1605.anexos.doc

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