Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas da  administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.

anexos_da_resolucao_tce_n_905_09.pdf

tce_n906_02_dez_-_gestao_de_pessoas.pdf

Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas […]

Institui o cadastro eletrônico dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências – Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI nº 01, de 01 de abril de 2024 

tce_n909_-_09_dez_-_aprova_plano_ativid_2010.pdf

tce_n910_-_16_dez_-_fixa_icms_2010_definitivo.pdf

Dispõe sobre a implantação da Gratificação de Controle Externo destinada aos ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal de Controle Externo e de Assessor Jurídico, aprovada pela Lei nº 5.392, de 14-06-2004.