2010

RESOLUÇÃO n.º 08/2010, de 18 de junho de 2010

Dispõe sobre o pagamento pelo exercício das funções de Procurador Geral e Subprocurador Geral no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí TCE n 08_18_JUN – Representacao Procurador-Geral.pdf

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RESOLUÇÃO n.º 07/2010, de 18 de junho de 2010

Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e referentes ao qüinqüênio anterior à adoção do regime de subsídios

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RESOLUÇÃO n.º 05/2010, de 12 de maio de 2010

Dispõe sobre a regulamentação das gratificações dos policiais militares lotados no Pelotão Especial de Segurança deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências TCE n 05_12_MAI – gratificacoes PMs TCE.pdf

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RESOLUÇÃO n.º 04/2010, de 12 de maio de 2010

  Reajusta os valores das diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Reajusta os valores das diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE n 04_12_MAI – realuste diarias.pdf

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