Instruções Normativas

18 de março de 2015

Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial. Instrução_Normativa_nº_02-15_Altera_a_IN_da_TCE.pdf

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21 de maio de 2014

Instrução Normativa nº 02, de 05 de maio de 2014

Regulamenta a Resolução TCE nº 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial. Instrução_Normativa_nº_02_14_Certidões.pdf

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27 de março de 2014

Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2014

Dispõe sobre o cálculo do repasse de recursos mensais ao Poder Legislativo Municipal, bem como estabelece os critérios para cálculo do limite de despesa do Poder Legislativo Municipal. Instrução_Normativa_nº_01_14.pdf

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