Instruções Normativas

20 de maio de 2015

Instrução Normativa nº 03, de 30 de abril de 2015

Dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências. Instrução_Normativa_nº_03-15_-_Publicação_de_atos_oficiais.pdf

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18 de março de 2015

Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial. Instrução_Normativa_nº_02-15_Altera_a_IN_da_TCE.pdf

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21 de maio de 2014

Instrução Normativa nº 02, de 05 de maio de 2014

Regulamenta a Resolução TCE nº 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial. Instrução_Normativa_nº_02_14_Certidões.pdf

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