Audiência Pública discute cessão de militares para Poderes e órgãos públicos

José Inaldo Oliveira, do TCE-PI, apresentou relatório sobre a situação da PM-PI e a cessão de policiais aos órgãos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou nesta segunda-feira (26) uma audiência pública para discutir a cessão de policiais militares para os poderes e órgãos da administração pública. O objetivo era discutir o tema face ao déficit de contingente da Polícia Militar e ao quadro de insegurança pública, agravado com a ausência de policiamento nas ruas da capital e cidades do interior.

A audiência foi realizada na Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes (EGC), e decidiu por encaminhar ao governador Wellington Dias um relatório detalhado do quadro atual da Polícia Militar do Piauí e do número de policiais militares cedidos aos Poderes e órgãos da administração pública estadual, com as funções que eles desempenham nesses órgãos. O documento contém ainda as normas legais que permitem a cessão dos militares e um resumo do que foi debatido na audiência, com propostas e recomendações.

A ideia é subsidiar o Governo do Estado na adoção de medidas para reduzir o número de militares cedidos a órgãos públicos, diante do déficit de policiamento nas ruas. O diagnóstico do contingente da Polícia Militar foi elaborado por auditores de Controle Externo do TCE-PI e apresentado na audiência pelo diretor de Gestão de Informações Estratégicas para o Combate à Corrupção, José Inaldo de Oliveira. Participaram do evento representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Polícia Militar e diversos setores da administração pública, dos órgãos que compõem a Rede de Controle, Associação Piauiense de Municípios (APPM) e entidades militares e de outras categorias.

Do TCE-PI, participaram o presidente, conselheiro Olavo Rebelo, o presidente-eleito, conselheiro Abelardo Vilanova, e os conselheiros Kennedy Barros, Kléber Eulálio e Lilian Martis, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel, e auditores de Controle Externo do TCE-PI.

Presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo

A audiência foi aberta pelo conselheiro Olavo Rebelo, que destacou a importância do evento para a discussão da situação atual da Polícia Militar, com impacto na própria segurança pública do cidadão. O comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, destacou os prejuízos à corporação em decorrência da cessão dos militares para outras atividades. “Durante as eleições, mais de 3 mil policiais foram destinados à segurança das urnas eletrônicas”, citou.

O secretário de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, elogiou a iniciativa e disse que o governo tem interesse em resolver a problemática relacionada à cessão dos militares. “O que nós desejamos é que nos próximos 15 dias nós possamos receber as propostas aqui discutidas para o executivo encaminhar até a Assembleia Legislativa”, explica. Os conselheiros Kennedy Barros e Lilian Martins também se pronunciaram sobre a questão, além de representantes de entidades e outros órgãos.

Comandante-geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho

 

Secretário estadual de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira