2° Fórum de Direito Urbano e Ambiental debate licitações sustentáveis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sediou na manhã desta quinta-feira (12) o 2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental que ocorreu no auditório do TCE-PI e terá continuidade durante a tarde e também nesta sexta-feira (13). O evento é realizado pela Editora Fórum.

Na abertura do evento o presidente da editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues, ressaltou a parceria com o TCE-PI e o engajamento do Tribunal em investir em conhecimento para seus servidores, além de comentar o contexto atual do país. “Antes da estrutura física precisamos alcançar o conhecimento para termos um Brasil onde a educação do rico seja igual a do pobre”.

O conselheiro Olavo Rebelo em seu discurso de abertura parabenizou a iniciativa da conselheira Lilian Martins que teve fundamental papel na realização do 2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental e atentou para a maior participação dos órgãos e instituições em eventos do gênero. “Nosso papel é de incentivar a debater assuntos sobre a natureza, mas infelizmente as instituições tratam com descaso o meio ambiente” afirma.

A primeira palestra ministrada pela advogada da União, Teresa Villac, tratou sobre “Licitações Sustentáveis: desafios jurídicos e de gestão pública” e evidenciou a importância das licitações ecologicamente corretas, onde se priorize o Direito ao desenvolvimento assim como o Direito ao meio ambiente sadio, tendo assim um desenvolvimento sustentável.  Este desenvolvimento se dá mediante a inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.

“O desenvolvimento sustentável deve ser exercido de maneira que permita que sejam atendidas equitativamente as necessidades de desenvolvimento e as ambientais das gerações presentes e futuras. A proteção ambiental passa a ser considerada parte integrante do desenvolvimento, não podendo ser considerada isoladamente” afirma.

Confira a programação desta tarde e desta sexta-feira:

14h00 – 16h00
Margarete de Castro Coelho
Vice-Governadora do Estado do Piauí.
Tema: “Questões Urbanas e Ambientais: Experiência no Estado do Piauí”
Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Tema: “Controle Ambiental pelos Tribunais de Contas”

16h – Coffee Break de encerramento do primeiro dia

13/04/18 – SEXTA-FEIRA

08h30 – Café Receptivo

09h00 – 12h00

Conselheira Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins
Conselheira e Corregedora-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Tema: “Logística Sustentável e Controle da Administração Pública”
Daniela Campos Libório
Advogada e Professora. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Tema: “Modelo de cidade como fator de equilíbrio urbano-ambiental-social”
Talden Queiroz Farias
Advogado. Consultor jurídico. Professor de Direito Ambiental. Diretor de Ensino da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
Tema: “Licenciamento Ambiental e Tribunal de Contas”